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Projeto proíbe cativeiro de golfinhos e baleias no Canadá

Baleia orca flutua na superfície do aquário

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Após três anos de batalha legislativa, o projeto de lei que proíbe o cativeiro e exibição desses animais é finalmente aprovado.

Mamíferos marinhos como golfinhos e baleias não poderão mais ser exibidos nem mantidos em aquários ou parques aquáticos, segundo o projeto de lei S-203 recentemente aprovado pelo Senado no Canadá. O projeto havia sido proposto em dezembro de 2015, pelo senador Wilfred Moore.

Baleia orca flutua no aquário
Orca flutua no aquário do parque Marineland Foto: (Disclose.tv)

A aprovação deste projeto contou com o apoio de vários partidos, mostrando que a preocupação com os animais e com o meio ambiente no Canadá não está sujeita às políticas partidárias. O projeto não só proíbe a criação desses animais em cativeiro, como também altera o atual código penal canadense para qualificar este ato como um crime.

Os parques aquáticos canadenses podem manter os cetáceos que já possuem, mas não podem criar novas gerações ou capturar mais animais na natureza. O projeto vai além e proíbe a importação de esperma, tecidos e embriões. O objetivo é desencorajar a prática de manter baleias e golfinhos em cativeiro, entre outras práticas desse tipo. A multa para a instituição que violar esta lei é de 200 mil dólares, cerca de 786 mil reais.

Desde 1992, quando houve em Vancouver uma das primeiras discussões sobre uma lei que proibisse reter animais longe da natureza, a Vancouver Humane Society conseguiu oferecer evidências científicas suficientes para provar que os animais mantêm seus instintos selvagens, mesmo tendo nascido em cativeiro. “Manter cetáceos em tanques de concreto é desumano, sem qualquer possibilidade de compreensão”, declarou.

John Holer, proprietário do parque aquático Marineland, testemunhou no Senado no início deste ano e solicitou que o projeto fosse suspenso. Em outubro, o parque Marineland, em carta aberta, chamou o projeto S-203 de “anti-científico”.

“O projeto de lei S-203 não recebeu o apoio de ministérios relevantes ou da comunidade científica de confiança,” diz. “Infelizmente, ele prejudica programas de pesquisa científica e é explicitamente destinado a fechar o Marineland.”

“O debate sobre este projeto tem sido extremamente passional, deixando de lado análises factuais e com base científica, mirando num conflito desnecessário incitado por defensores de direitos animais dos Estados Unidos.”

Ativistas protestam segurando cartazes e faixas
Ativistas do Marineland Animal Defense marcham em protesto no Canadá (Foto: Reprodução | Facebook)

A senadora independente, Mary Jane Mccallum, de Manitoba, fez uma vívida descrição de como estabelecimentos como o Marineland e outros parques tratam os mamíferos marinhos:

“Uma baleia beluga adulta deitada imóvel sob o cadáver de seu filhote, uma orca flutuando sem reação no topo de seu tanque, fortemente sedada por uma overdose acidental de tranquilizante; um aço afiado e enferrujado coberto de sangue, o resultado de uma tentativa desleixada de transportar uma beluga entre os tanques,” ela disse.

“Enfim, um tanque interno sem luz natural ou ventilação adequada, e agora com uma cor verde doentia causada por um problema na unidade de desinfecção. Estas descrições perturbadoras que eu fiz são fotografias reais submetidas ao comitê permanente do Senado sobre pescas e oceanos tiradas por um ex-treinador de mamíferos marinhos.”

Segundo a Vancouver Humane Society, é impossível reproduzir artificialmente o ambiente social natural das baleias e golfinhos. “Eles são privados da sua capacidade de eco-localização, que é o mesmo que tirar a visão humana.”

O projeto agora aguarda aprovação na Câmara dos Comuns, o que costuma levar menos tempo do que no Senado.

Há cinco anos, o conselho municipal de Vancouver já havia tomado medida semelhante. Após uma votação popular com vitória de 53%, foram impostas restrições à exibição de animais como golfinhos, baleias e outras espécies no zoológico de Stanley Park. Porém, com o passar dos anos e a mudança de conselheiros, o assunto foi esquecido.

Outro projeto de lei, S-238, também foi aprovado pelo Senado no Canadá, cujo objetivo é proibir a importação de barbatanas de tubarão. O Canadá é o terceiro maior importador, ficando atrás somente da China e Hong Kong, onde sopa de barbatana é um prato popular entre os mais ricos. Somente em 2015, o Canadá importou mais de 144 toneladas de barbatanas de tubarão.

O projeto S-238 foi apresentado pelo senador conservador da Nova Escócia, Michael MacDonald. Ele disse que a prática tem proporcionado vastos danos à população de tubarões no mundo, que diminuiu 80% nos últimos 50 anos.

“Dezenas de milhares de tubarões são mortos anualmente para nada além do prestígio social que acompanha uma tigela de sopa de barbatana.”, disse.

No momento, o projeto S-238 também aguarda aprovação na Câmara dos Comuns.

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