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Denúncias de maus-tratos a animais aumentam em Venâncio Aires (RS)

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As denúncias de maus-tratos a animais têm aumentado em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, são registradas, em média, sete denúncias por semana. O número, segundo o órgão, é significativamente superior ao do mesmo período de anos anteriores. Os cachorros são as principais vítimas. Cavalos e gatos também são comumente maltratados. Casos envolvendo aves também ocorrem, mas são mais raros.

Dentre as situações de maus-tratos registradas estão: agressão, falta de alimentação e água, ambiente inapropriado para espécie e porte do animal, manutenção de cães presos a correntes curtas, exposição permanente ao sol ou ao frio, abandono, cavalos explorados para tração animal sendo forçados a carregar peso excessivo. As informações são da Folha do Mate.

(Foto: Divulgação)

Os infratores são autuados pelo crime cometido e, em casos graves, os animais são retirados dos tutores, examinados por veterinários para que recebam os cuidados necessários e, posteriormente, disponibilizados para adoção.

De acordo com a fiscal do Meio Ambiente Carin Gomes, todas as denúncias são averiguadas, mas nem sempre ocorre autuação. No entanto, todos passam a ser acompanhados pela fiscalização, além de serem remetidos ao Ministério Público.

 

Como penalidade, os infratores podem ser condenados de três meses a um ano de detenção – com aumento de um sexto a um terço se houver morte do animal – e receberem multas no valor de R$ 500 a R$ 3 mil.

O aumento nas denúncias, segundo Carin, é um reflexo do aumento da conscientização da população acerca do assunto. A existência de um canal de comunicação específico, que facilita a realização da denúncia, também conta, segundo ela.

De acordo com a presidente da ONG Amigo Bicho, Nais Elisete de Andrade, diariamente chegam ao conhecimento da entidade, especialmente através do Facebook, casos de maus-tratos a animais. Ela confirma que as pessoas têm sido encorajadas a denunciar e que essa conscientização tem ajudado. As denúncias tem feito tutores mudarem de conduta por saberem que existem pessoas atentas ao bem-estar animal.

Em Venâncio Aires, é possível denunciar maus-tratos através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por meio do aplicativo para celular Fiscale, também pessoalmente, no prédio da prefeitura, ou ainda pelo telefone (51) 3983-1000.

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