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Grupo questiona desvio na representatividade de ONGs no CONAMA

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O Grupo de Ação Política de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (GAP Trafi), coletivo formado por 29 ONGs de 14 estados e do Distrito Federal, protocolou no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) uma solicitação para que seja restabelecida a proporcionalidade da representação das entidades ambientalistas no órgão.

O GAP Trafi considera que a participação do presidente da Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de
Animais Silvestres e Exóticos (Abrase), Luiz Paulo Amaral, como suplente da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), desequilibra o quadro de forças que compõem o CONAMA, favorecendo interesses comerciais.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

O documento foi encaminhado para o ministro do Meio Ambiente, que também preside o CONAMA, Edson Duarte, e para o presidente da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho, Marcelo Marcelino de Oliveira.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente integra o órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), composto por entidades da sociedade civil, empresários, universidades e pelo governo, que assessora e propõe diretrizes de políticas para a área.

Apesar de ser o segundo suplente, Luiz Paulo Amaral participou como representante da Renctas em todas as reuniões da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conama, na qual a organização não governamental tem uma das duas vagas destinadas para as ONGs ambientalistas. Sua frequência é maior até que a do titular, Raulff Ferraz Lima.

O GAP Trafi considera que, a partir do momento em que a vaga de uma ONG ambientalista, no caso específico a da Renctas, passa a ter como seu representante um ativo presidente de associação de criadores comerciais e lojistas, portanto, micros e pequenos empresários na maioria, configura-se um desvio da natureza da cadeira em questão. A proporcionalidade entre os entes componentes deste conselho passa, então, a ficar alterada.

A situação agrava-se pelo fato das ONGs ambientalistas disporem de apenas duas representações entre as dez existentes na Câmara Técnica de Biodiversidade. “Vale ressaltar que o setor empresarial possui duas cadeiras na mesma Câmara Técnica de Biodiversidade, onde, acreditamos, a Abrase e seus interesses devam estar representados”, afirmou o GAP Trafi.

O GAP Trafi solicitou uma criteriosa análise da situação e a tomada de medidas cabíveis visando a retomada da proporcionalidade na representação das ONGs ambientalistas que não podem, tanto no CONAMA como na Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho, atuar em defesa de interesses comerciais.

O documento foi assinado pelas seguintes entidades integrantes do GAP Trafi: Associação Mata Ciliar (SP), Associação Mico-Leão-Dourado – AMLD (RJ), Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA (MG), Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi (SC), Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis – APASS (SP), Centro Voluntário de Reabilitação de Animais Selvagens – Cevas (GO), Crescente Fértil (RJ), Fórum Carajás – Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás (MA), Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Nacional), Fórum Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais do Pará (PA), Freeland Brasil (Nacional),  Grupo de Estudos de Ética e Direitos dos Animais (GEDA) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP),  Grupo de Pesquisa em Ética e Direitos dos Animais – Núcleo de Estudos das Diversidades Intolerâncias e Conflitos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo -Diversitas/FFLCH/ USP (SP), Instituto Amazônico da Cidadania – IACi (AM), Instituto ECOS do Cerrado – IECOS Brasil (TO), Instituto Esperança dos Anjos (SP), Instituto Curicaca (RS), Instituto Jurumi (DF), Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação (SE), Instituto Mira-Serra (RS), Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (PR), Movimento Popular Ecológico de Sergipe – Mopec (SE), Natureza Animal (SP), Profauna – Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental (SP), Proteção Animal Mundial (Nacional), Rede Ambiental do Piauí – REAPI (PI), Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil (Nacional), SOS Fauna (SP).

Correção: INSTITUTO ARARA AZUL NÃO PARTICIPOU DE QUESTIONAMENTO DE DESVIO NA REPRESENTATIVIDADE DE ONGS NO CONAMA FEITO POR GRUPO AMBIENTALISTA

A ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais publicou, em 2 de outubro de 2018, a matéria “Grupo questiona
desvio na representatividade de ONGs no CONAMA” a partir de informações fornecidas pelo GAP Trafi – Grupo de
Ação Política de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A notícia aborda a solicitação protocolada pelo grupo no
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em 28 de setembro de 2018, para que seja restabelecida a proporcionalidade da representação das entidades ambientalistas no órgão.

O GAP Trafi esclarece que houve um erro na elaboração da listagem das entidades integrantes do grupo que enviou
a solicitação. O Instituto Arara Azul, presidido por Neiva Guedes, não assinou a solicitação. O documento conta,
portanto, com o apoio de 28 instituições e não 29, como noticiado.

São elas: Associação Mata Ciliar (SP), Associação Mico-Leão-Dourado – AMLD (RJ), Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA (MG), Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi (SC), Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis – APASS (SP), Centro Voluntário de Reabilitação de Animais Selvagens – Cevas (GO), Crescente Fértil (RJ), Fórum Carajás – Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás (MA), Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Nacional), Fórum Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais do Pará (PA), Freeland Brasil (Nacional), Grupo de Estudos de Ética e Direitos dos Animais (GEDA) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP), Grupo de Pesquisa em Ética e Direitos dos Animais – Núcleo de Estudos das Diversidades Intolerâncias e Conflitos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo -Diversitas/FFLCH/ USP (SP), Instituto Amazônico da Cidadania – IACi (AM), Instituto ECOS do Cerrado – IECOS Brasil (TO), Instituto Esperança dos Anjos (SP), Instituto Curicaca (RS), Instituto Jurumi (DF), Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação (SE), Instituto Mira-Serra (RS), Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (PR), Movimento Popular Ecológico de Sergipe – Mopec (SE), Natureza Animal (SP), Profauna – Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental (SP), Proteção Animal Mundial (Nacional), Rede Ambiental do Piauí – REAPI (PI), Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil (Nacional), SOS Fauna (SP).

O GAP Trafi considera que a participação do presidente da Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos (Abrase), Luiz Paulo Amaral, como suplente da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), desequilibra o quadro de forças que compõem o CONAMA, favorecendo interesses comerciais.

Apesar de ser o segundo suplente, Luiz Paulo Amaral participou como representante da Renctas em todas as reuniões da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conama, na qual a organização não governamental tem uma das duas vagas destinadas para as ONGs ambientalistas. Sua frequência é maior até que a do titular, Raulff Ferraz Lima.

Para o GAP Trafi, a partir do momento em que a vaga de uma ONG ambientalista, no caso específico a da Renctas,
passa a ter como seu representante um ativo presidente de associação de criadores comerciais e lojistas, configura-se
um desvio da natureza da cadeira em questão. A proporcionalidade entre os entes componentes deste conselho
passa, então, a ficar alterada.

O documento do GAP Trafi solicitou que o CONAMA tome medidas para a retomada da proporcionalidade na
representação das ONGs ambientalistas que não podem, tanto no CONAMA como na Câmara Técnica de
Biodiversidade do Conselho, atuar em defesa de interesses comerciais.

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