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Denúncias de maus tratos contra animais dobram nas férias

Maldade: Animais sofrem com abandono principalmente nas épocas de férias. Crédito: Diário do Vale

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Maldade: Animais sofrem com abandono principalmente nas épocas de férias. Crédito: Diário do Vale
Maldade: Animais sofrem com abandono principalmente nas épocas de férias. Crédito: Diário do Vale

A aplicação correta da legislação que protege os animais de maus tratos ainda é uma realidade distante. E que fica ainda mais distante nos períodos de férias escolares.

Julho e janeiro são meses que fazem disparar as denúncias de animais em situação de risco. Principalmente abandono.

A secretária de Meio Ambiente de Volta Redonda (RJ), Daniela Vasconcelos, conta que as viagens são as principais “vilãs” na hora que é decidido pelo abandono do animal.

“No período de férias, as denúncias praticamente dobram. Principalmente de abandono, ambiente com muitas fezes e falta de alimentação adequada. São recebidas em média 20 denúncias de maus tratos a animais nesses meses”, destacou.

Segundo Daniele, ao receber as denúncias a secretaria municipal de Meio Ambiente encaminha um fiscal ao local indicado. O objetivo é tentar constatar os fatos apontados e tomar providências cabíveis, de acordo com a legislação municipal vigente.

Em relação ao tipo de maus tratos mais comum, a secretária cita animais encontrado sem alimentação adequada e acorrentados.

“Casos como esses são combatidos através de orientação sobre as leis de proteção e bem estar animal (4.924/13 e 5.114/14), notificação e autuação”, explicou.

A secretária ressaltou que, conforme a gravidade da denúncia, os fiscais do meio ambiente e da vigilância ambiental costumam realizar ações conjuntas com a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil.

Grande porte

De acordo com a Coordenadoria da Vigilância Ambiental de Volta Redonda, os animais de grande porte que estejam soltos em vias públicas são resgatados pela prefeitura de Volta Redonda.

E para o caso de quem quiser denunciar o abandono de animais de grande porte próximo a rodovias ou mesmo nas ruas, basta ligar para (24) 3339-4555, informando a localização do animal, que o mesmo será resgatado.

“O animal fica no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no bairro Três Poços, por 72 horas. Caso o guardião não apareça, o animal é doado para a Fundação Beatriz Gama, lembrando que a prefeitura municipal de Volta Redonda não possui abrigo”, ressalta.

SPA critica descaso

De acordo com Carmem Marques, a Carminha, atual presidente da SPA (Sociedade Protetora dos Animais), o número de abandonos realmente aumenta no período de férias. Ela diz que para viajar no fim do ano e no período de férias, muitas pessoas jogam seus animais nas ruas.

“A grande maioria morre por atropelamento. Outro fator que acarreta um grande número de abandonos nessa época lembra a representante da SPA é questão do animal que foi dado de presente no Natal anterior”, disse, para emendar:
“Esse animal, depois de atingir a idade adulta, perde aquele apelo do filhote e são descartados como se nada fossem. Vale lembrar que abandono é crime, previsto no código penal brasileiro, bem como na lei municipal relativa a maus tratos em animais, podendo acarretar multa e reclusão em cadeia”, afirma.

Como infelizmente faltam recursos para a SPA averiguar todos os relatos que chegam à instituição, somente alguns casos com maiores detalhes e provas são apurados.

“O papel mais importante da SPA nesses casos é a orientação ao cidadão de como proceder com a denúncia, onde e como formalizar a mesma, pois infelizmente não temos condições de fazermos com todos. Já um dos tipos mais comuns de maus tratos é o de manter animais acorrentados ou engaiolados, o que é proibido por lei. Geralmente, esses casos são acompanhados de falta de limpeza no local, falta de alimentação e negativa de tratamento médico veterinário. Além disso, recebemos muitos relatos de abandono como criações ilegais de animais tanto silvestres quanto domésticos como cães e gatos, que também são crimes, puníveis pela lei”, explica.

Como denunciar

Para quem deseja denunciar um caso de maus tratos contra animais, a SPA (Sociedade Protetora dos Animais) aconselha as pessoas a formalizarem um boletim de ocorrência na delegacia de polícia de sua cidade. Para isso, devem estar munidos de fotos, vídeos e/ou relatos de testemunhas.

Em algumas cidades, como Volta Redonda (RJ), Barra do Piraí (RJ) e Barra Mansa (RJ), as denúncias podem ser feitas também para a Secretaria ou Coordenadoria de Meio Ambiente, as quais também têm por dever fiscalizar e caso constatado os maus tratos, punir os criminosos.

Fonte: Diário do Vale

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