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Casais vão à Justiça por guarda de animais domésticos

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Quando o casamento acaba começa a briga dos casais pela guarda das crianças e pelo valor da pensão alimentícia. Mas mesmo casais sem filhos podem fazer acordos do tipo após a separação, basta tutelar animais doméstico. Pelo Código Civil, os animais domésticos são considerados bens materiais a ser dividido pelo casal. A decisão da Justiça pode ser a guarda unilateral ou compartilhada.

A advogada Radelsiane Balbino da Silva Maia, de 30 anos, foi casada por quatro anos. Ao longo deste tempo, ela e o marido adotaram um cão, o Babalú, e seis gatos: Maio/Junho, Cinzentinho, Jaguatirica, Maia, Frajola e Bisqui e cão Babalú.

Com fim do casamento, Radelsiane conseguiu, na homologação de acordo extrajudicial em ação de divórcio litigioso, estabelecer que seu ex-marido fosse obrigado depositar R$ 200, por 12 meses, para ajudá-la no custeio da manutenção dos animais, algo raro juridicamente.

“Ficamos casados por quatro anos e como gostamos muito de animais, fomos adotando os gatos e o cachorro. Quando resolvemos nos separar, eu fiquei com a guarda deles, mas exigi que ele me ajudasse, porque eles eram como se fossem nossos filhos”, afirma pela advogada.

O marido, enfermeiro de 29 anos que prefere não se identificar, confirma a decisão judicial e diz que abriu mão da guarda dos animais em favor da ex, assumindo a obrigação de ajudar no custeio dos animais. “Depois que resolveu se separar, a gente entrou em acordo com quem teria de ficar com eles”, afirma o ex-marido.

Quem também lutou pela guarda do animal foi Claudia Santos, de 40 anos, após o fim do casamento. Pelo acordo, ela e o ex-companheiro estabeleceram guarda compartilhada, em que cada um pode ficar com o cão por uma semana.

Discussão mais comum

O advogado Lucas Pessoa afirma que não é tão raro a discussão da guarda do animal durante a separação do casal.

“Eu fiz um divórcio que tinha um cachorro que foi adquirido pelo casal. Para eles, o cão era como se fosse um filho. Até faziam festa de aniversário e postavam foto ao lado dele. Mas no fim do processo o cachorro acabou ficando com a mulher. Como ela levava o cão para todo lado, o animal demonstrou mais vínculo com ela. E isto é levado em conta pelo juiz na hora da decisão de quem deve ser a posse. Mas ficou estabelecido que o ex-marido teria o direito a visitar o animal de 15 em 15 dias, como se fosse um filho”, afirma o advogado.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que estabelece regras para guarda dos animais em casos de separação. Pela proposta a Justiça deve levar em conta qual o ambiente mais adequado para o animal morar, o grau de afinidade dele com cada uma das partes, tempo para dedicar ao animal e condições financeiras que garantam sustento e cuidados. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados por falta de relator.

Os animais sentem

A saída de membro da família mexe com o bem-estar do animal e ele pode apresentar abatimento.

Os sintomas são causados pela quebra na rotina, já que alguém que ele convivia deixa de fazer parte do dia a dia.

Alguns sintomas são ficar de lado e não querer brincar e podem durar por cerca de seis meses.

Fonte: Diário da Região

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