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MG pode proibir fogos com poluição sonora para proteger animais

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Um Projeto de Lei que proíbe a comercialização e utilização de fogos de artifício com poluição sonora em todo o estado de Minas Gerais foi apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Fogos com barulho podem ser proibidos em Minas Gerais (Foto: Divulgação)

A proposta prevê multa de R$ 32,5 mil para estabelecimentos comerciais que vendam o produto e, caso seja responsável pelo espetáculo pirotécnico, a empresa será ainda interditada.

Quem comprar fogos de artifício também será penalizado, de acordo com o projeto, com uma multa no valor de R$ 16 mil.

A justificativa da proposta é de proteger os animais, que sofrem com os fogos e podem, inclusive, morrer por parada cardíaca, convulsão e outros problemas. A medida permite a comercialização e utilização de fogos sem ruído.

“O barulho causado por espetáculos como os mencionados neste projeto causa pânico e desorienta os animais (…) Em decorrência do pânico causado, muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias e convulsões e ter diversos problemas que podem levá-los à morte, além de serem vítimas de muitos acidentes durante a tentativa de se proteger do barulho ”, diz trecho da justificativa do PL de autoria do deputado Fred Costa (PEN).

Nas comemorações de ano novo, a cidade mineira de Poços de Caldas utilizou fogos que produziam barulho menor. “Os fogos têm barulho, mas não com três, cinco explosões. É uma explosão só e com barulho menor”, explicou o secretário de Turismo Ricardo Fonseca Oliveira. Em Alfenas, o show pirotécnico foi cancelado para atender aos pedidos das entidades de proteção animal.

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