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MP pede que animais mantidos em parque sejam retirados de cativeiro

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O Ministério Público do Estado de Pernambuco recomendou, por meio da Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, que a Prefeitura de Recife retire os animais do Parque 13 de Maio e os transfira para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), para que sejam submetidos a um processo de reabilitação.

Espaços nos quais animais são mantidos é inadequado, segundo promotor (Foto: Hélia Scheppa/ Arquivo JC Imagem)

O promotor Ricardo Coelho justifica a recomendação sob a alegação de que as jaulas dos animais não oferecerem espaço suficiente para eles. O MP estipulou prazo máximo de seis meses para que a transferência seja feita.

Além do espaço inadequado, o promotor afirmou que os animais são expostos a sons e ruídos altos constantemente, o que prejudica o bem-estar deles. As situações apontadas pelo promotor podem configurar, segundo ele, crime ambiental, de acordo com o Artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.

A Prefeitura tem até cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar o Ministério Público se irá acatar ou não os termos. Entretanto, o não cumprimento das medidas pode acarretar em infração, passível de ser configurada como ato de improbidade administrativa. As informações são do jornal JC Online.

A retirada dos animais do local já havia sido solicitada pelo mesmo promotor em 2014. Na época, lamentavelmente, Ricardo Coelho voltou atrás em sua decisão após o Ibama afirmar que os animais estavam “bem cuidados e adaptados”. A atitude incoerente do órgão, que se coloca como defensor da fauna mas diversas vezes favorece a exploração e crueldade animal, fez com que os animais permanecessem no local, aprisionados no cativeiro, havendo apenas a solicitação, por parte do promotor, de que as jaulas fossem ampliadas.

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