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Animais são encontrados em situação de negligência

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Responsável por negligência não foi encontrado
Diversos animais estavam doentes

A Humane Society of North Texas encontrou os animais após denúncias de vizinhos da residência que suspeitavam de negligência e maus-tratos. Questionado, o tutor alegava que só permitiria a entrada de autoridades com um mandado judicial.

Responsável por negligência não foi encontrado
Alguns animais eram mantidos presos em gaiolas

Depois de inúmeras tentativas e com um mandado, foram encontrados diversos animais, sendo que muitos deles estavam doentes. Além disso, alguns eram mantidos em gaiolas a temperaturas que atingiam 35 graus celsius.

De acordo com informações, no momento em que a polícia entrou no local não havia ninguém, por isso o responsável não foi preso e permanece foragido.

Os cerca de 100 animais foram resgatados e estão em fundações e abrigos. Muitos deles estão recebendo ajuda médica e comida pela primeira vez em algum tempo.

Aqui no Brasil, a denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.

Lei de Crimes Ambientais

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

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