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Cães são colocados em sacos plásticos e abandonados em Orleans (SC)

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Filhotes foram encontrados em matagal
Homens levam cadela e filhotes em saco dentro de veículo

Em Orleans, Santa Catarina, câmeras de monitoramento da Polícia Militar flagraram o momento em que dois homens colocam três filhotes e uma cadela dentro de sacos plásticos e os levam no interior de um veículo. As imagens foram divulgadas na internet.

Depois de comparecerem no local e não encontrarem os suspeitos, a equipe de polícia consultou a placa do carro e as diligências e realizou uma ronda para encontrar os homens, mas eles não foram localizados.

Posteriormente, a PM localizou os três filhotes abandonados em um matagal na Estrada Geral de Serrarias. Segundo Patrícia Dorigon, responsável pela mobilização, os animais choravam muito quando foram encontrados. “Eles estavam chorando muito, mas já estão sob os cuidados dos profissionais da clínica veterinária PetOuro e agora procuramos lares para que eles possam enchê-los de amor”. A mãe dos cachorros ainda não foi localizada. Veja o vídeo do abandono a seguir:

A PM efetuou um Boletim de Ocorrência e encaminhou para a Delegacia de Orleans. Um inquérito policial será aberto para apuração dos fatos. “Repudiamos essa barbaridade. Todos os seres vivos merecem respeito. Não há nenhuma justificativa para tratar um animal daquela forma, além de configurar crime. A Polícia Militar está permanentemente atenta a esse tipo de atrocidade”, declara o comandante da Polícia Militar de Orleans.

Pena para maus-tratos

A prática de maus-tratos contra animais domésticos já é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e punido com detenção de três meses a um ano mais multa. De acordo com a Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998, consideram-se maus-tratos:

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

Um projeto de lei está em tramitação no Plenário do Senado (PLC 39/2015) pune com mais rigor os atos de violência contra cães e gatos. O texto determina uma pena de prisão de até dois anos para quem matar os animais domésticos, e de até três meses pelo abandono. Para quem promover briga entre cães, a detenção pode chegar a um ano. O relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Alvaro Dias (PV-PR) acredita que a agressão contra animais domésticos é uma conduta grave que deve ser reprimida.

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