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Abrigo Animal de Joinville (SC) corre risco de fechar as portas por falta de alvará de localização

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Por Sophia Portes | Redação ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais)

Abrigo cuida de 320 cães e gatos resgatados das ruas de Joinville (Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS)

O Abrigo Animal de Joinville, responsável por cuidar de aproximadamente 320 cães e gatos resgatados das ruas de Joinville, Santa Catarina, corre risco de fechar as portas se não conseguir renovar o convênio de R$ 25 mil por mês com a Prefeitura de Joinville. O acordo é válido até o final de setembro deste ano. O valor corre risco de não ser mais repassado por conta da ausência de um alvará de localização junto à Secretaria de Fazenda.

A estrutura do abrigo comporta 101 canis na área rural do bairro Villa Nova desde 2003. Ela é mantida com os repasses da Prefeitura e doações de moradores da cidade. Sem essas quantias, a organização não consegue manter suas atividades. O acordo, firmado com a Prefeitura, era renovado através da apresentação da declaração de localização que, dessa vez, não foi considerado válido.

De acordo com a Prefeitura, o convênio não será renovado se a organização não conseguir apresentar o documento à Secretaria. A medida tem como objetivo fazer com que o abrigo cumpra novas exigências estipuladas desde janeiro através da chamada pública  nº 001/2016/FMMA.

Só que desde que o abrigo se instalou no terreno, ele tenta conseguir o documento, mas como a sede fica em uma área rural em loteamento irregular, o documento não é aprovado. Segundo a administração do refúgio, as terras estariam registradas sob uma única escritura.

Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS

“Estamos em busca deste alvará desde 2003 e sempre renovamos o convênio por meio da declaração que explica essa situação. Participamos da chamada pública, entregamos toda a documentação e a declaração, mas desta vez não foi aceita”, afirma Osnilda Bachtold, coordenadora do abrigo, em entrevista ao portal A Notícia. No dia 2 de março, a associação foi desabilitada da chamada pública por conta de uma decisão tomada pela Comissão de Seleção de Habilitação da Secretaria de Administração e Planejamento.

Após novos pedidos serem negados pela Comissão, o abrigo corria risco de parar com os atendimentos. Para que isso não acontecesse, foi dado um período de seis meses para conseguir o documento. O novo prazo termina em setembro. Até la, a administração da ONG pretende conseguir ao menos a licença de localização provisória enquanto as terras do loteamento são regularizadas.

Osnilda explica que o abrigo se mantem com a ajuda do repasse da Prefeitura e das doações (Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS)

 

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