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Trump suspende regulamento que proíbe tortura de cavalos

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Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Foto: HSUS

Um regulamento federal finalizado nos últimos dias da administração Obama para acabar com a prática abusiva conhecida como soring em cavalos está retido.

Apenas uma semana antes de o presidente Barack Obama deixar o cargo, o Departamento de Agricultura dos EUA anunciou que havia finalizado um novo regulamento para atualizar a Lei de Proteção de Cavalos. Para ser eficaz, a regra deve ser publicada no Federal Register, o que deveria ter ocorrido há mais de uma semana.

Porém, no primeiro dia de governo do presidente Donald Trump, a Casa Branca emitiu um memorando para que todas as regras não publicadas fossem retiradas e enviadas à agência para revisão.

“Eles praticamente colocam um congelamento sobre isso”, disse Keith Dane, consultor sênior de proteção de cavalos da Humane Society.

A proibição de soring é uma das dezenas de regras propostas que foram congeladas. O atraso não significa necessariamente que a medida não ocorra. O governo Trump poderia revê-la e decidir avançar, “o que esperamos que a administração faça, mas é possível que a administração poderia decidir não tomar nenhuma ação,” disse Dane.

Se aprovada, a nova regra basicamente iria acabar com a prática de soring, que envolve a colocação de cadeias, agentes químicos cáusticos ou outros dispositivos nas pernas e cascos de cavalos do Tennessee.

Os dispositivos são usados para infligir dor de modo que quando os cascos dos animais tocam o chão, eles levantam os pés mais alto e mais rápido do que o normal, produzindo uma versão exagerada de sua marcha natural de alto degrau. A prática é usada frequentemente para dar aos cavalos uma vantagem em competições, embora ativistas pelos direitos animais apontem como isso é cruel e doloroso para os animais.

A nova regra iria proibir muito do equipamento usado, incluindo correntes colocadas em torno dos tornozelos dos cavalos durante o treino, e pesos altos, ou “pilhas”, anexado aos cascos da frente.

Dane disse que não está claro por que a nova regra não foi publicada antes de Obama deixar o cargo: “Realmente não sabemos ao certo o que aconteceu. Sabemos que no final da administração, como em muitas administrações no passado, há um esforço para obter regulamentos finais publicados no final. Se isso foi a causa do atraso e que impediu a regra de ser publicada antes de Obama deixar o cargo ou se houve alguma ação nos bastidores é realmente impossível para nós sabermos”.

“Claramente, o USDA queria que esta regra avançasse. Mas no momento em que anunciaram que estava finalizada e o prazo potencial para publicá-la antes que a nova administração entrasse, algo não aconteceu”, completou.

A escolha de Trump para o Secretário de Agricultura, o ex-governador da Geórgia Sonny Perdue, ainda não foi confirmada. “Nossa esperança é quem quer que seja, uma vez confirmado, faça isso rapidamente e que seja publicado no Federal Register e se torne definitivo”, ressaltou Dane.

Um grupo bipartidário de 41 senadores e 182 membros da Câmara escreveu uma carta ao Secretário de Agricultura Tom Vilsack, no final do ano passado, pressionando a agência a adotar rapidamente os novos regulamentos antes do fim da presidência de Obama.

Dane disse que seu grupo pretende alcançar os legisladores que apoiam a regra e pedir-lhes para recorrer à administração Trump para permitir  o avanço do regulamento. Todas as mudanças de regras foram programadas para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, segundo o The Tennessean.

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