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Vereador propõe a construção de um hospital público veterinário

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Célio Studart (SD) costuma compartilhar, nas suas redes sociais, muitas fotos com o seu cachorro, chamado Tancredo (Foto: Reprodução / Facebook)
Célio Studart (SD) costuma compartilhar, nas suas redes sociais, muitas fotos com o seu cachorro, chamado Tancredo (Foto: Reprodução / Facebook)

O vereador Célio Studart (SD) deu entrada ao seu primeiro Projeto de Lei: a construção de um hospital público veterinário em Fortaleza. A proposta, de acordo com ele, surge da necessidade de “não só cuidar do homem, mas dos animais e do meio ambiente”. Ele destaca ainda que, apesar disso, a proposta também atinge a população, impedindo que os animais transmitam doenças.

Protocolado na última segunda-feira, 2, o PL ainda aguarda autorização da Câmara Municipal para tramitação, o que só pode acontecer na volta dos trabalhos, em fevereiro. Para embasar proposta, Célio dá exemplos dos municípios de São Paulo – que, segundo ele, tem dois hospitais veterinários públicos – e de Recife, que já construiu, mas ainda não inaugurou o equipamento.

De acordo com texto da matéria, o atendimento no hospital “deve contemplar cidadãos com renda familiar máxima referente a quatro salários mínimos ou cadastrados em programas sociais”. O equipamento deve oferecer consultas, tratamentos, vacinações, internações, partos, castrações e cirurgias de todos os tipos.

Ainda não há um estudo de qual seria o impacto financeiro da proposta, segundo Célio. Ele estima, porém, que se o hospital daqui seguisse os moldes dos de São Paulo, que atendem até nove especialidades médico-veterinárias, ele chegaria a 0,01% do Orçamento de Fortaleza, que este ano é de R$ 7, 5 bilhões.

O valor, porém, não inclui o custo de manutenção do hospital nem cobre possíveis modificações da matéria por meio de emendas. O custo final do equipamento deve ser ainda maior, caso seja aprovado.

O cuidado com os animais foi uma das bandeiras da campanha de Célio, juntamente com a proposta de ser o “vereador mais barato do Brasil”, renunciando a 25% da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), e de ser uma “renovação da política”.

Projeto de Lei

Célio afirma que já começou a buscar apoio dos vereadores para aprovar o Projeto e diz estar confiante. Além dos parlamentares, a construção do hospital também depende da “boa vontade” do prefeito Roberto Cláudio (PDT), já que um vereador tem a atribuição de impor ao chefe do Executivo a construção de um equipamento que leva a gastos públicos.

O Projeto de Lei tem, portanto, apenas caráter “autorizativo”, afirma Célio. Ele explica que optou por essa “espécie normativa” porque no ano passado o prefeito não acatou nenhum Projeto de Indicação proposto por vereadores. O Projeto de Indicação é o meio mais comumente utilizado pelos legisladores para sugerir ao gestor a execução de obras e projetos que impõem gastos públicos.

“O atual prefeito tem dado demonstrações de aproximação com a causa animal, com a construção de ‘cachorródromos‘ na última gestão. Eu espero que ele abrace essa ideia”, diz. Célio também solicitou a realização de uma audiência pública na Casa para a discussão da ideia.

Polêmica

A militância na área já rendeu a Célio uma polêmica durante sua campanha a vereador. Em agosto de 2016, quando o primeiro hospital veterinário do Estado foi inaugurado, equipamento integrado ao curso de veterinária da Uece, Célio comemorou nas suas redes sociais.

“Fizemos uma postagem que teve um alcance de mais de 300 mil pessoas com milhares de compartilhamentos, finalmente o hospital foi inaugurado”, dizia o texto, que gerou vários comentários negativos na sua página. Professores da Uece chegaram a se pronunciar afirmando que a vitória era dos docentes da Universidade.

Fonte: O Povo

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