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ONGs de Salvador (BA) integram manifestações contra vaquejada pelo país

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Entidades de proteção animal da Bahia estarão reunidas neste domingo, 27 de novembro, a partir das 11h, no Farol da Barra, em protesto contra projetos de lei que têm o intuito de tornar vaquejadas um ‘patrimônio cultural’. A manifestação integra uma mobilização nacional que acontece simultaneamente em 38 cidades de 19 estados brasileiros.

A polêmica se intensificou depois que o Senado aprovou o projeto de lei (PCL 24/2016) que torna vaquejadas e rodeios ‘manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial’. O texto também já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Além do PCL 24/2016, quatro outros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional (PL 213/2015, PL 2452/2011, PLS 377/2016 e PLS 2452/2011) e duas propostas de emenda à Constituição (PEC 50/2016 e PEC 270/16) têm o intuito de regulamentar rodeios e vaquejadas.

“Esses projetos propõem que a crueldade dos rodeios e vaquejadas sejam definidos como patrimônio cultural brasileiro. Além de inaceitável, isso pode inclusive abrir precedente para que rinhas, farras do boi e outras práticas abomináveis sejam novamente autorizadas e constitucionalmente protegidas”, defende a Dra. Vania Nunes, médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

As manifestações do dia 27 estão sendo organizadas dentro do ‘Movimento Crueldade Nunca Mais’ e apoiadas pelo Fórum Animal, maior rede da causa no Brasil, que congrega cerca de 130 entidades afiliadas em todo o País.
No mês passado o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, considerando que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais que proíbem práticas torturantes.

“Esperamos que o presidente Michel Temer respeite a decisão do STF e vete o PCL 24/2016, que quer legitimar vaquejadas e perpetuar a crueldade animal no Brasil. E que ele respeite também a vontade popular, já que uma enquete feita pelo Senado revela que 74% da população é contra classificar rodeios e vaquejadas como patrimônio cultural”, ressalta Vania.

Fonte: Fórum Animal

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