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Curitiba (PR) sedia 5° Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

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Divulgação

O Instituto Abolicionista Animal, em parceria com a Comissão de Bioética, Direito e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná, trazem para Curitiba, entre 26 e 28 de outubro, o V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal.

Mais de 50 especialistas se reunirão no auditório da OAB/PR para discutir temas como direitos animais nas faculdades de direito brasileiras, a valorização da vida não-humana, o ativismo animal, crimes ambientais, experimentação animal, o Judiciário e Ministério Público brasileiros. Além disso, especialistas de nove países debaterão os direitos animais em seus respectivos continentes. Paralelamente, pesquisadores e estudantes farão apresentação oral de artigos científicos desenvolvidos em diversas universidades do Brasil.

O principal objetivo do evento é informar à sociedade e aos profissionais interessados a situação atual global do direito animais na prática e nos tribunais e difundir a conscientização de que os animais são seres sencientes e sensíveis. “Poderemos contribuir, através da educação, da conscientização e da capacitação em todos os níveis, para a abolição da exploração institucionalizada dos animais, em todas as suas formas: industrial, laboral, científica, cultural e comercial, afim de possibilitar aos animais o efetivo acesso às instâncias judiciais, através de representantes legítimos”, afirma a organizadora, Danielle Tetü Rodrigues, do Instituto Abolicionista Animal. Outros objetivos são contribuir para o aprimoramento e a eficácia social da legislação de proteção dos animais e para a fundamentação ética de políticas públicas relacionadas ao tema. O propósito geral é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos animais.

Segundo Rodrigues, houve avanços significativos desde a primeira edição, em Salvador, em 2008. “Atualmente nos deparamos com uma nova forma de tratamento às questões debatidas, com maior preocupação e simpatia por parte da sociedade. A mídia exerce um papel de extrema relevância sempre que informa sobre a realidade da vida dos animais não humanos e, assim, além de difundir o conhecimento, também ajuda a sensibilizar as pessoas”, compara. Na quarta edição do evento, por exemplo, foi criada Alda (Associação Latino-americana de Direito Animais), cujo atual presidente é Heron Gordilho, promotor de justiça da Bahia e um dos fundadores do IAA. “Certamente daremos seqüência à novas ações num futuro próximo com os colegas estrangeiros”, completa.

Inscrições
As inscrições podem ser feitas até a data do evento por meio do site V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais – IAA Curitiba 2016. Custam R$100 até 1 de agosto; R$200 até 25 de outubro e R$250 no dia.

Sobre o IAA
O Instituto Abolicionista Animal é uma associação civil de caráter científico-educacional, sem fins econômicos, apartidária, pacífica, constituída por prazo indeterminado. Sua finalidade é defender a libertação dos animais não-humanos de toda forma de exploração ou crueldade praticada por seres humanos, utilizando-se de todos os meios legais e institucionais admitidos pelo ordenamento jurídico. O grupo é constituído por profissionais operadores do direito (advogados, promotores, juízes, juristas), biólogos, veterinários, empresários, agrônomos, filósofos, historiadores e estudantes que têm como missão abolir todas as formas de escravidão animal.

Programação
Dia 26/10 – ABERTURA – SALÃO NOBRE DA SEDE DA OAB/PR
17h Credenciamento e entrega de material do Congresso

18h30 Solenidade de Abertura do V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal
Mesa de abertura: Presidente do Instituto Abolicionista Animal – Dra. Danielle Tetü Rodrigues; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná – Dr. José Augusto Araújo de Noronha; Vice-Presidente do Instituto Abolicionista Animal – Dr. Luciano Santana; Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná – Dr. Alaim Fortes Stefanello; Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal – Dr. Heron Gordilho; Juíz Federal do Paraná – Dr. Anderson Furlan; Coordenadora do mestrado em Direito Animal e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona (ESP) – Dra. Maria Tereza Giménez Candela

19h Conferência Magna – Dr. Fernando Araújo – Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
20h Coquetel Vegano de Abertura

Dia 27/10 QUINTA-FEIRA
9h Direito animais nas faculdades de direito brasileiras
Autonomia do Direito dos Animais: Fernanda de Fontoura Medeiros – Advogada – OAB/RG, Professora de Direito na PUCRS
Disciplina de Direito dos Animais: Letícia Albuquerque – Advogada OAB/SC, Professora de Direito na UFSC
Educação, Sociedade e Direito Animal: Mery Chalfun – Advogada OAB/RJ, Professora de Direito na Universidade Veiga de Almeida/RJ
Presidente de mesa: Marly Winckler – Fundadora Sociedade Vegetariana do Brasil – SVB

10h40 Direitos animais no Brasil
Tutela Jurídica da Fauna no ordenamento Jurídico: Edna Cardozo Dias – Advogada, OAB/MG
O Ensino Jurídico do Direito dos Animais: Tagore Trajano – Advogado, OAB/BA, Professor de Direito na UFBA
Paradigma Biocêntrico na Tutela da Fauna: Anderson Furlan – Juiz Federal do Paraná
Presidente de mesa: José Gustavo de Oliveira Franco – Advogado OAB/PR, Professor de Direito na PUCPR

12h10 Intervalo para almoço (livre)

13h30 Direito dos animais na Europa
Direito Animais na Espanha: Marita Giménez- Candela – Professora de Direito na Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha
Direito Animais na França: Olivier Le Bot – Professor de Direito na Universidade Aix-Marseille – França
Direito Animais na Suíça: Gabriela Carvalho – MLaw Universidade de Friburgo – Suíça
Presidente de mesa: Danielle Tetü Rodrigues – IAA e OABPR

15h10 Direito animais nos Estados Unidos da América
A Corte Americana e o Direito dos Animais: Kenneth Williams – Professor na Escola de Direito de Houston, South Texas University – EUA
Direito Animais na Academia Americana: David Favre – Professor de Direito na Michigan State College of Law – EUA
Presidente de mesa: Heron Gordilho – UFBA

16h20 Valorização da vida não humana
Golfinhos, Tubarões e suas Cadeias Produtivas na Costa Amazônica Brasileira – Cristiano de Souza Lima Pacheco, Advogado OAB/RG, Professor de Direito na ULBA TORRES e UFRGS
Proteção dos Animais Marinhos nas Águas Brasileiras: Paulo Guilherme Pingüim – Presidente da ONG Dive for Shark – RJ
Crise de percepção – Ricardo Laurino – Presidente da Sociedade Vegetariana do Brasil – SVB
Presidente de mesa: Yanê Carvalho – Agrônoma – PR

17h20 Intervalo para lanche vegano

17h40 Direito animais na América do Sul
O Caso da Orangotango Sandra: Pablo Buompadre – Advogado, Professor na Universidade Nacional del Nordeste – Argentina
Proteção Animal no Paraguai: Claudia Adorno – Advogada, Paraguai Maltrato Animal no Chile: Carolina Leiva Ilabaca – Advogada, Chile
Presidente de mesa: Carla Forte Maiolino Molento – Médica Veterinária, Professora na UFPR, LABEA/PR

19h Ativismo animal no Brasil
Políticas públicas em favor dos Animais: Ariene Guimarães Bassoli – Bióloga, Professora na UFPE
A Força do Veganismo: George Guimarães – Nutricionista , Ativista do VEDDAS – SP
O Desafio da Proteção Animal nas Cidades: Marcelo Pereira – Prefeitura de Niterói – RJ
Veículos de Tração Animal em Centros Urbanos: Samylla Mol – Pesquisadora do CEBID – MG
Presidente de mesa: Fernanda Campista – Médica veterinária e Advogada, OAB/RJ

Dia 28/10 SEXTA-FEIRA
9h Crimes ambientais
Maus tratos aos Animais: Cleopas Isaías Santos – Delegado, São Luíz / Maranhão
Criminalização de atos praticados contra a preservação do ambiente: Maria Auxiliadora Minahim – Professora de Direito na UFBA
Abate Humanitário: Isso existe?: Renato Silvano Pulz – Médico Veterinário e Advogado OAB/RS
Presidente de mesa: Lydvar Schulz – ONCA PR

10h40 Experimentação animal
Vivissecção: Prática ultrapassada: Thales Tréz – Biólogo, Professor na Unifal/MG
Experiências com Animais no ensino: Rita Paixão – Professora na UFF/RJ
Métodos Alternativos ao Uso de Animais: Paula Brügger – Bióloga, Professora na UFSC
Presidente de mesa: Vânia Rall – Advogada, OAB / SP

12h10 Intervalo para almoço (livre)

13h30 Bioética e direitos animais
Ética Animal: Carlos Naconecy – Filósofo, Sociedade Vegetariana Brasileira
A Bioética na Defesa dos Animais: Mônica Aguiar – Juíza Federal da Bahia, Professora na UFBA
Bioética, Animais e Cientistas: Frank Alarcón – Biólogo, representante no Brasil da Cruelty Free International
Presidente da mesa: Andréa Barros – Médica Veterinária no PR e SP

15h10 Direito animais na África e Ásia
Direito Animais na Contemporaneidade Africana: Sébastien Kiwonghi Bizawu
Direito Animal no Japão: Moe Honjo – Universidade de Hitotsubashi – Japão
Presidente de mesa: Tagore Trajano – Advogado OAB/BA, Professor de Direito na UFBA

16h20 Intervalo para lanche vegano

16h40 Direito animais no Judiciário brasileiro
Proibição do uso de Animais em Circos: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira – Magistratura TJBA
Decisões judiciais acerca dos Direitos Animais: Sandro Cavalcanti Rollo – Magistratura TJSP
Os Animais como Sujeitos de Direitos: Adel El Tasse – Procurador Federal PR
Presidente de mesa: Marinês Ribeiro de Souza – UFBA BA

18h Ministério Público e o Direito Animais
Vaquejada: Francisco José Garcia Figueiredo – Professor na UFTB
Maus-Tratos e Pesquisas com Animais: José Lafaieti Barbosa Tourinho – Promotor de Justiça do Paraná
O papel ativo do MP na Persecução de Crime de Maus-Tratos: Vânia Tuglio – MP/SP
O Ministério Público e a Teoria dos Direitos Animais de Tom Regan: Luciano Santana – Promotor de Justiça de Salvador – BA
Presidente de mesa: Gustavo de Baggis – Professor de Direito na Universidade Nacional de Cuyo e Universidade de Mendoza – Argentina

19h30 Encerramento das atividades do Congresso

Serviço: V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animais
Data: 26 a 28 de outubro
Local: Auditório da OAB-PR (R. Brasilino Moura, 253 – Ahu, Curitiba – PR)
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