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Animais: morte induzida nas salas de aula

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O presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animais da OAB do Rio, Reynaldo Velloso, esteve reunido nesta segunda-feira (13) no Conselho Regional de Biologia, com representantes de vários Conselhos de diversas profissões. Na ocasião foi acertada a realização de uma Audiência Pública a ser realizada na sede da OAB/RJ, em data a ser marcada, para esclarecer melhor o assunto e proporcionar a participação democrática da sociedade neste importante tema.

Em fevereiro/2016, o Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA) acatou a solicitação do Instituto 1R e da CPDA/OAB-RJ, de novembro/2015, e aprovou a Diretriz Brasileira para o “Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica”, determinando que as instituições promovam alternativas nas avaliações e consequentemente respeitem a “Objeção de Consciência”.

Em 2000, A objeção de consciência também foi utilizada pelo biólogo e pesquisador e um dos líderes do Instituto 1R, Róber Bachinski, quando era estudante de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para não ser obrigado a ter aulas envolvendo animais vivos. O documento foi rejeitado pela instituição na época, mas graças a uma ação judicial ele pôde se formar sem explorar animais.

Daquele momento em diante, Bachinski passou a apoiar os universitários contrários ao uso de animais em aulas práticas e pesquisas como no desenvolvimento de métodos éticos de pesquisa na Biologia Experimental. Junto com o também biólogo Thales Trez, ele comanda o Instituto 1R, engajado em tornar as instituições universitárias brasileiras mais éticas e respeitosas para com os animais.

“Iremos garantir aos alunos a opção de suas objeções, sem traumas, opressões ou perseguições, pois a autonomia universitária não é absoluta, devendo retratar-se aos ditames constitucionais, como a liberdade de consciência, convicção filosófica, e vedação de tratamento discriminatório”, disse Velloso.

Agora a Comissão da OAB pretende negociar a regulamentação da Diretriz com todos os Conselhos envolvidos (Veterinária/Zootecnia, Medicina, Farmácia, Química, Eng. Ambiental/Agronômica, Psicologia, Psiquiatria, Biologia, Biomedicina e outros) e proporcionar a sua implantação o mais breve possível.

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Fonte: Jus Brasil

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