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Justiça determina que capivaras confinadas em BH sejam soltas

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Capivaras serão retiradas da Lagoa da Pampulha (Foto: Reprodução/TV Globo)
Capivaras serão retiradas da Lagoa da Pampulha
(Foto: Reprodução/TV Globo)

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que as capivaras capturadas na orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, e que estão em cativeiro, sejam libertadas. A decisão judicial é do dia 11 de janeiro deste ano e o Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) divulgou nesta sexta-feira (4).

Na sentença, o juiz Itelmar Raydan Evangelista ressaltou que “a captura e a manutenção desses animais em cativeiro, sem um plano de manejo adequado, representa ofensa a um bem protegido por Lei. (…) antes de representar uma solução para um problema ambiental antigo, revela-se desencadeador de outro mais grave e imediato”. (…)

O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para saber se a decisão judicial foi cumprida e aguarda um retorno da assessoria.

Em 2015, o município de Belo Horizonte ajuizou uma ação na Justiça Federal contra o Ibama para que não fosse obrigado a soltar os animais capturados em 2014 e mantidos em um parque ecológico próximo à lagoa. A notificação emitida ao órgão federal exigia que os animais fossem soltos imediatamente, sob pena de imputação do crime de desobediência.

O município alegou que havia grande risco para a saúde pública, em razão da maioria das capivaras capturadas estarem contaminados pela bactéria que transmite a febre maculosa. A prefeitura também afirmou que os animais já invadiram a pista do Aeroporto da Pampulha, além de terem destruído os jardins de Burle Marx, que fazem parte do Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha.

Em março de 2015, atendendo pedido do município, a Justiça concedeu a liminar e determinou ao Ibama que as capivaras fossem confinadas. O Ibama recorreu da decisão e foram marcadas várias audiências de conciliação, todas sem sucesso.

Fonte: G1

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