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Deputado Ricardo Izar luta por avanços em PL que proíbe teste em animais

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(da Redação)

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Em recente reunião com o senador Cristovam Buarque, o depurado federal, presidente da comissão em defesa dos direitos animais, Ricardo Izar buscou soluções conjuntas para o PLC 070/2014 (anteriormente denominado PL 6602/2013), que visa a proibição de testes animais na cosmética e à proibição da comercialização de produtos e ingredientes cosméticos testados em animais no Brasil e no mundo.

Conforme a nova proposta , os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias. A proposta original bania qualquer uso de animal na indústria cosmética, o que não foi aceito pelo governo, segundo o autor do projeto, deputado Ricardo Izar.

O deputado afirma que seu objetivo sempre foi a integridade e bem-estar animal e seu projeto original, se aprovado, traria para os animais o melhor cenário possível, mas que infelizmente foi barrado devido a algumas intervenções políticas do governo. “Diante de um difícil acordo com o governo em 2014, este havia se comprometido em dar celeridade na tramitação do projeto e votar na Câmara e no Senado Federal até o fim de 2014, contanto que o teor proibitivo do PL6602 fosse atenuado”, afirma Ricardo Izar.

O PLC 70/2014 tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 438/2013, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e o PLS 45/2014, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Relator na CCT, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) reduziu de cinco para três anos o prazo para que sejam feitos testes com produtos desconhecidos em animais após o reconhecimento da técnica alternativa (sem animais) capaz de comprovar que o produto ou ingrediente é seguro para uso humano. A mudança foi sugerida por cidadãos por meio da Ouvidoria do Senado.

Cristovam lembra que a utilização de animais em testes de produtos cosméticos foi abolida pela União Europeia, pela Índia, por Israel e pelo Canadá. A UE, inclusive, não aceita a importação de produtos cosméticos que utilizem, para o seu desenvolvimento, testes em animais.

“As três proposições não apenas cumprem o princípio ético de evitar maus-tratos a outras formas de vida decorrentes do teste de cosméticos como também ajudam a promover as exportações brasileiras para a UE”, argumenta o senador através do portal do Senado Federal.

Como autor do projeto, Ricordo Izar afirma que estará à frente das tramitações para dar a maior celeridade possível a esse projeto que salvará a vida de milhares de animais. “Entendo que a possibilidade de salvar alguns animais imediatamente é um avanço real para cada animal que está trancado dentro de uma jaula. Para o animal vitimado num teste, pouco importa se ele participará do teste com ingrediente conhecido ou ingrediente desconhecido. Sua vida e sua integridade física e emocional são os valores mais importantes do mundo para ele. É o mesmo quando tentamos salvar um leão do zoológico, uma porca do matadouro, um rato do laboratório ou um cão do CCZ: salvamos um, mesmo não podendo salvar todos os demais que sofrem diante de nossos olhos.Cada animal conta. A política é a arte do possível”, conclui o deputado.

Beagles e Instituto Royal

O debate sobre a exploração de animais em testes e pesquisas de cosméticos ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em outubro de 2013, 178 cães da raça Beagle e sete coelhos usados em pesquisas foram resgatados por ativistas e moradores de São Roque, no interior paulista, de uma das sedes do instituto.

Em maio, a proposta foi tema de audiência pública no Senado. Defensores dos animais pediram a proibição total dos testes.

* Com informações do Portal do Senado Federal

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