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Steven Wise: Mister Habeas Corpus

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Foto: AFP / Glenn Chapman
Foto: AFP / Glenn Chapman

Em sua peregrinação pelos tribunais Norte-Americanos, alguns já o chamam de “Mr. Habeas Corpus“. Este advogado de 64 anos de idade, professor da Universidade de Harvard, escritor e também químico, é um otimista confesso e considera que já falta muito pouco para que um Juiz ou Juíza Norte-Americanos autorize um Habeas Corpus impetrado por ele para resgatar dos maus-tratos um grande símio.

O seu último processo aconteceu em Nova Iorque e a Juíza quase acatou o pedido, mas os dois chimpanzés – Leo e Hércules – terminaram libertados para um Santuário na Flórida, já que a Universidade que os torturava percebeu que em qualquer momento a Justiça daria a causa ganha para Steven Wise, e ela seria exposta como torturadora de primatas.

Steven Wise, como relata numa extensa entrevista em espanhol no jornal argentino La Nación, começou a se interessar pelo direito animal quando caiu em suas mãos o livro do filósofo australiano Peter Singer, fundador do Projeto GAP: “Animal Liberation“.

Destacamos algumas respostas da entrevista jornalística:

Jornal – Pouca gente apoia sua luta?

SW: Mais do que você pensa. A pesquisa Gallup fez uma consulta nos Estados Unidos e perguntou: “Os animais deveriam ter os direitos dos humanos?” Eu teria respondido que não, já que não acho que devam ter todos os direitos dos humanos. Porém, uns 32% dos Norte-Americanos responderam que sim. Deles, 44% eram mulheres. Então quase a metade das mulheres americanas está de acordo com o que fazemos. É assim que explico aos meus estudantes: “O que lhes vou ensinar não é sobre o mundo que vivemos hoje, mas sobre o mundo que está por vir e como vocês podem ajudar para que cheguemos nele”. Trabalho para o futuro. E sei que vou ver os resultados.

Jornal – Por que é tão otimista?

SW: Porque cada vez têm mais cientistas revelando o cérebro dos animais. E vem demonstrando que são muito mais complexos no cognitivo do que pensávamos. Por outro lado, os direitos humanos, que apareceram há apenas 70 anos, depois da Segunda Guerra Mundial, estão cada vez mais enraizados. Aceitado isto, não será um grande pulo reconhecer os direitos para alguns animais não humanos.

Jornal – Como achou o argumento legal em toda a legislação contrária que existe?

SW: Uma vez percebi que o vácuo legal era a personalidade jurídica (os animais são coisas) e quis entender quais eram os valores comuns no direito ocidental. Minha argumentação hoje se orienta a mostrar racionalmente que se os juízes abraçam os valores da justiça, liberdade e igualdade; se os escravos, as mulheres e as crianças foram ganhando direitos que antes não tinham; no caso dos chimpanzés têm que legislar em meu favor. Porque não existe nada dos humanos que nos separe deles; compartilhamos 99% dos genes, podemos até receber suas transfusões, têm uma capacidade cognitiva complexa, aprendem, se comunicam e a ciência pode medir seu nível de autonomia. Não existe razão para que uma corporação, um barco, uma sociedade ou um incapaz tenha entidade jurídica e um chimpanzé não. Na Nova Zelândia até um rio tem personalidade jurídica. Na Índia uma divindade e uma mesquita. Os animais como entidade devem ser protegidos com direitos fundamentais. É uma questão central do valor inalienável da liberdade e da igualdade para seres conscientes e autônomos. E a razão é a mesma porque temos aprendido a não explorar ou maltratar outros seres humanos.

Jornal – Em Nova Iorque legislaram contra você e antes também. Onde termina sua luta?

SW: Recém começa. Dos 13 pontos em discussão, a Juíza aceitou 12 deles, o que estabelece precedente jurídico. Ela falou que apesar de não concordar com uma decisão anterior, que tinha negado o recurso, estava forçada a seguir esse precedente. E escreveu: “Por enquanto,  não o aceito”. Esse “por enquanto” nos permite continuar lutando com os argumentos que colocamos na primeira vez. E sejamos sinceros, a questão de fundo para os tribunais é que se dá direito aos grandes símios, temem que se peçam direitos iguais também para outros animais, como os bois.

Jornal – E onde termina a lista?

SW: Cada espécie é diferente. Não é o mesmo um cervo que um símio. Porém, são só os cientistas que os estudam quem devem dizer e explicar o que cada qual é. Entenda-me: para mim, perder nesta instância não me tira o ânimo. Todo o tempo tenho a impressão que a própria história jurídica já passou por aí. Nos Estados Unidos, a primeira vez que um índio, mediante um Habeas Corpus, foi considerado pessoa aconteceu em 1879. Por isso escrevi em meu livro como um escravo negro na Inglaterra, James Somerset, em 1772, foi libertado através de um Habeas Corpus e convertido em pessoa.

Steven leva 30 anos lutando pelos direitos dos animais, em especial dos grandes símios. Sua organização, a Non Human Rights Project (NHRP), tem o apoio de 150.000 membros que a respaldam.

Quando será o próximo Habeas Corpus? Steven Wise já está preparando o seu próximo encontro com a Justiça e sente que a Vitória está cada dia mais perto.

 

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  1. Sensacional essa entrevista. Lucidez e clareza para enxergar o mundo jurídico e desconstruir as mesmas amarras que oprimiam indigenistas e negros.

  2. Nossa, como é díficil provar o óbvio. Sociedade burocrática dos inferno.
    E também este advogado é bastante contraditório.
    Direitos iguais para todos os animais e não somente aos símios!!!!

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