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Moradores são autuados por maus-tratos a animais em Fernandópolis (SP)

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Em Fernandópolis, há quase três anos, a Associação “Pelos e Patas” vem atuando em defesa dos bichinhos, a fim de garantir-lhes proteção e cuidados especiais em casos de maus-tratos. Na última semana, através de denúncias anônimas, dois novos casos envolvendo animais foram registrados pela Associação, que, com apoio da Polícia, esteve nos locais indicados para apurar a veracidade das acusações.

Na primeira casa, localizada no Jardim Universitário, uma família havia se mudado e deixado para trás mais de vinte gatos e quatro cachorros trancados no quintal. O fato causou indignação nos vizinhos, que por determinado tempo alimentaram os animais, até que fosse encontrada uma solução. Com a visita da Associação e da PM na residência, os animais foram recolhidos e um Boletim de Ocorrência foi elaborado contra a ex-moradora, que está sendo procurada. Segundo informações de pessoas próximas da referida família, a mulher se prontificava a cuidar de animais e pedia uma ajuda de custo aos seus ex-tutores para poder comprar rações e mantê-los saudáveis, porém, não cumprindo o combinado, ela foi embora abandonando todos os animais que estavam sob sua responsabilidade.

Um segundo caso, que também causou revolta, aconteceu no Bairro Terra das Paineiras. Segundo a denúncia, um homem mantinha cinco cachorros em um terreno de sua propriedade em condições de maus-tratos. Três dos animais não resistiram, morreram e foram enterrados, pelo tutor, ali mesmo. O mau cheiro e as péssimas condições em que os animais são criados fizeram com que a Associação fosse acionada pelos moradores das redondezas para averiguação. Com apoio da Polícia, os voluntários estiveram no local e encontraram dois cães, um deles, que recebeu o nome de “Pirata”, estava bastante fragilizado, doente, e não conseguia nem mesmo chegar ao local onde havia alimentação e água. Ele foi recolhido, encaminhado com urgência para uma clínica de tratamento, mas devido à gravidade de sua saúde, não resistiu, vindo a óbito.

O outro animal, que estava aparentemente sadio, não pô- de ser resgatado e permaneceu no lote. Porém, no dia seguinte já não estava mais lá. O tutor do cachorro foi autuado por maus-tratos. Na mesma denúncia, o tutor é acusado de manter mais de 20 animais em más condições, em outros lotes na periferia da cidade. O caso está sendo investigado.

FREQUENTE

De acordo com os voluntários da “Pelos e Patas”, embora os casos causem revolta e indignação em muita gente, ações como essas são mais comum do que se possa imaginar em diferentes bairros da cidade. “Quando recebemos uma denúncia vamos averiguar o caso, chegamos lá e conversamos com o proprietário, olhamos o animal e o local onde ele vive. Muitas vezes é a conscientização que necessita, então conversamos, tentamos ajudar. Em alguns casos a pessoas não têm nem mesmo

como sustentar o animal, mas não o abandona, então pedimos ajuda com ração e se for preciso com medicamentos. Depois damos um prazo de 15 dias para que haja melhorias. Passado esse período voltamos e averiguarmos a situação, se não tiver ocorrido mudanças, entramos com uma notificação extrajudicial, que o tutor do animal pode responder judicialmente e se for abandono ou maus-tratos, fazemos o B.O. Existem casos e casos, e para cada situação devemos tomar diferentes decisões, sempre visando a proteção dos animais, claro”, explica a vice- -presidente da Associação, Francisele Marin.

A diretoria da “Pelos e Patas” também pede a colaboração da população para que o projeto possa continuar desenvolvendo seu trabalho com excelência. “Infelizmente, não temos um abrigo, então não tem como recolher os bichinhos. Fazemos nossa parte, mas a população também tem um papel fundamenta na defesa e proteção dos animais, através da adoção e de doações. Também orientamos as pessoas para castrarem cães e gatos, assim vamos diminuindo as procriações. Cada um pode e deve fazer sua parte. Na Associação, somos uma equipe pequena, mas com muita vontade e determinação para trabalhar em prol dos animais”, conclui Fran.

PELOS E PATAS

Em novembro de 2012, com o principal objetivo de ajudar os animais, garantindo- -lhes proteção e carinho, um grupo de amigos que amam os bichinhos fundou a Associação “Pelos e Patas”. Uma ONG sem fins lucrativos, devidamente documentada, formada por voluntários, cuja missão é garantir a proteção dos animais, promovendo a conscientização da sociedade, além de dar diferentes tipos de auxílio, como: castração, lar temporário, feiras de adoções e combate aos maus- -tratos.

A “Pelos e Patas” não possui abrigo, sendo assim, a Associação não recolhe animais das ruas, apenas em casos extremos como: atropelamento e abandono que resulte em consequências agravantes e denúncias de maus-tratos, onde a equipe de voluntários recolhe os bichinhos oferecendo-lhes os cuidados necessários em clínicas, para que depois possam ser adotados. Todas as despesas são custeadas com o apoio de doações, colaboradores e a realização de eventos e campanhas para angariar fundos.

MALTRATAR ANIMAIS É CRIME

Toda pessoa que testemunhe atentados contra animais pode e deve comparecer à delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando o artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98, “Praticar ato de abuso e maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos “. PENA – Detenção de três meses a um ano e multa.

A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. Condutas que configuram, em tese, maus tratos:

– 1) Deixar o animal exposto ao sol ou chuvas;

– 2) Deixar o animal sem água ou alimentação;

– 3) Amarrar o animal ou prendê-lo em espaço pequeno, pelo tamanho do animal;

– 4) Bater nos animais;

– 5) Abandonar animais;

– 6) Não tratar dos animais doentes, principalmente os cheios de pulgas e carrapatos, que podem transmitir doenças ao humano;

7) Expor o animal a excesso de trabalho com mais de 08 horas por dia; e não dar descanso pelo menos aos domingos, principalmente os que puxam carrinhos, arados, etc;

8)Fazer os animais carregarem ou puxarem excesso de peso, todo tipo de maus–tratos físico e psicológico ao animal, etc.

DENUNCIE:

As denúncias podem ser feitas para a Polícia Ambiental – 3442-6477 / Polícia Militar 190 / e Polícia Civil 3462- 1600.

Fonte: Região Noroeste

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