• Home
  • Ex-governista denuncia falta de políticas públicas para animais em Ribeirão Preto (SP)

Ex-governista denuncia falta de políticas públicas para animais em Ribeirão Preto (SP)

0 comments

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A vereadora Viviane Alexandre (PPS) protocolou uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura de Ribeirão Preto devido à ausência de políticas públicas no controle populacional de cães e gatos. A ex-governista quer que a Promotoria do Meio Ambiente mova uma ação civil pública contra o governo Dárcy Vera (PSD) pelo que considera uma “omissão criminosa”. A representação está sendo analisada pelo promotor de Meio Ambiente, Ramon Lopes Neto.

Segundo a administração, desde 2011, 9,8 mil castrações foram realizadas na cidade – 4,8 mil em 2014 (leia mais abaixo). Porém, a vereadora considera o número insignificante, principalmente porque a estimativa é que Ribeirão Preto tenha cerca de 300 mil cães e gatos abandonados.

“Esta omissão da prefeitura é uma negligência criminosa contra a saúde humana e contra os animais. O governo está enxugando gelo, virando as costas para um problema que é dele. Espero que a Promotoria entre com uma ação civil pública cobrando ações”, frisou Viviane.

No documento, a vereadora destaca que o número de cães e gatos abandonados cresce assustadoramente no município e que esses animais são possíveis vetores de uma série de doenças, como raiva, leishmaniose e toxoplasmose – e, por isso, devem ser monitorados e controlados.

Ações

A falta de políticas públicas na cidade para o controle populacional de cães e gatos é lamentada pela coordenadora da Comissão de Defesa e Direitos Animais da OAB de Ribeirão Preto, Sandra Maria da Silva. “A prefeitura tinha se comprometido a colocar a Guarda e câmeras nos principais pontos de abandono, mas nada foi feito”, afirmou.

Viviane ainda ressalta que a superpopulação aumenta o risco de acidentes e de mordeduras e que várias cidades do país se conscientizaram e adotaram uma série de ações. “A falta de uma política pública de controle populacional teve reflexo direto no ressurgimento de zoonoses que há mais de 15 anos não existiam em Ribeirão Preto, como a raiva”, especificou.

A vereadora ainda enfatiza, na representação, que a Secretaria de Saúde “furta-se de sua responsabilidade” com base na portaria nº 1138 do Ministério da Saúde, que define as ações e os serviços de saúde a serem adotados pelos municípios.

“A administração precisa agir em duas frentes: a do animal abandonado e a do que tem tutor, mas cujo tutor não tem condições financeiras de castrá-lo. Além da castração é necessário um amplo trabalho educativo”, declarou, emendando que não há mais nenhuma parceria vigente.

Em 2014, o município conseguiu uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para realização de castrações. A verba foi pleiteada por Viviane junto ao deputado Ricardo Trípoli (PSDB). “Todas as vezes que faço emendas no orçamento municipal para essas políticas públicas a prefeita veta”, explica a vereadora.

Até 2008, os animais recolhidos ao Centro de Zoonoses eram sacrificados se não fossem procurados pelos donos. Porém, uma lei estadual de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN) proibiu a matança de cães e gatos sadios nos centros de zoonoses e canis municipais.

OAB lamenta falta de ações

Segundo a coordenadora da Comissão de Defesa e Direitos Animais da OAB de Ribeirão Preto, Sandra Maria da Silva, a cidade sofre com a falta de políticas públicas voltadas ao controle de cães e gatos. “Não temos nenhum tipo de programa. Castrações não são feitas há tempos – mas, mesmo que estivessem sendo feitas, não atenderiam à demanda. A cidade inteira está um caos, mas no que diz respeito aos animais está pior ainda”, criticou.

Sandra destaca o trabalho voluntário realizado em um ponto de abandono de ninhada. “Os pontos de abandono não são mais monitorados. A prefeitura tinha se comprometido a colocar a Guarda e instalar câmeras nos principais locais, mas nada foi feito. Não temos nem parcerias atualmente. Nos países de primeiro mundo, o controle de animais é visto como questão de saúde pública, aqui até as campanhas de vacinação são falhas”, enfatizou.

Quase 10 mil castrações feitas em 5 anos

Segundo a prefeitura, desde 2011, a administração castrou 9.893 animais. Desse total, 6.756 foram feitas pela Divisão de Controle de Zoonoses, outras 2.887 em parceria com as ONGs (AVA e CãoPaixão) e universidades Barão de Mauá e Moura Lacerda e outras 250 em mutirões de remoção de favelas. “Só no ano passado, a Divisão de Controle de Zoonoses realizou cerca de 1,5 mil castrações, a ONG CãoPaixão, 900 e outras 2,4 mil foram feitas com recursos destinados pelo deputado Ricardo Tripoli”, destacou em nota. A prefeitura ainda ressaltou a criação da Coordenadoria de Bem Estar Animal, que tem a finalidade de realizar trabalho educativo junto à sociedade civil para conscientização do bem-estar animal.

Abandono

Matéria do A Cidade publicada em janeiro mostra que, atualmente, existem 44 pontos de abandono de animais na cidade – em 2008, eram 12. O Morro do São Bento é o principal local de desova, seguido pela área da USP, Cemitério da Saudade e Casarão da Alvares Cabral.

Na época, a chefe do Centro de Controle de Zoonoses, Stefânia Dallas, explicou que trabalha com denúncias diárias e envia equipes para capturar esses animais e levá-los para castração. Censo mostra que existem cerca de 90 mil animais nas casas da cidade.

Fonte: Jornal A Cidade

About the Author

Follow me


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

{"email":"Email address invalid","url":"Website address invalid","required":"Required field missing"}
>