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Aprovada audiência pública sobre projeto que proíbe assassinato de animais em rituais religiosos

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Foto: Divulgação
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Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (10), em reunião ordinária, a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei 21 2015, da deputada Regina Becker Fortunati (PDT), que proíbe a morte de animais em rituais religiosos. O debate foi proposto pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), que defendeu a necessidade da discussão do tema sob o aspecto da sua constitucionalidade. A aprovação foi acompanhada por representantes de entidades afro-religiosas, que lotaram a sala Maurício Cardoso da Assembleia, onde ocorreu a reunião.

Além da apreciação do pedido de audiência pública, constava na pauta da comissão a distribuição de 187 matérias para relatoria. Para acelerar os trabalhos, diante do número elevado de itens, foi marcada uma reunião para amanhã (11), às 14h, na qual as assessorias das bancadas informarão as matérias que pretendem relatar. Além das 187 proposições, constarão outras 49 que ingressaram posteriormente. A matéria cuja relatoria obtiver acordo já na reunião será distribuída na ocasião; as demais, cujas relatorias forem de interesse de mais de um parlamentar, serão distribuídas conforme a “grade” da comissão, isto é, por ordem alfabética, na reunião seguinte da comissão, na terça-feira, dia 17.

Normas de trabalho

Durante a reunião, o presidente Gabriel Souza fez a leitura de normas que deverão orientar os trabalhos do grupo técnico, normas essas que foram elaboradas a partir de encontro realizado na semana passada com as assessorias das bancadas. Entre elas, está a de que os pareceres a matérias só serão votados quando o deputado relator estiver presente à reunião.

Os parlamentares discutiram o estabelecimento de um prazo no âmbito da comissão para pedidos de diligência, porém a sugestão não foi acatada.
Presenças

Estiveram na reunião os deputados Gabriel Souza (PMDB), presidente da comissão, Alexandre Postal (PMDB), vice-presidente, Luiz Fernando Mainardi (PT), Stela Farias (PT), Ciro Simoni (PDT), Dr. Basegio (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), João Fischer (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Elton Weber (PSB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Álvaro Boessio (PMDB) e Ronaldo Santini (PTB).

Fonte: Geledes

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  1. Projetos, normas, pareceres, apreciações, relatórios, comissões, debates e discussões para se tentar salvar animais da morte quando bastaria a compaixão, em nome de Deus.

  2. Se ativistas não comparecerem em massa é bem provável que essa gangue, esses monstros levem a melhor, pois pressão pra continuar com suas atrocidades estão fazendo e muito, oras se precisam de sangue para o “ritual” que seja do contratante do “serviço” e, não de um inocente que não tem nada com essa droga toda, vai comprar um litro em um banco de sangue

  3. Não da para acreditar ,que:nos dias de hoje ainda existam humanos que aprovam morte de animais em rituais religiosos,
    é muito atraso e crueldade.

  4. Houve numa remota época o oferecimento da vida de crianças inocentes aos deuses, eu disse numa REMOTA época! não mais isso ocorre, graças!!! mas então, costurar boca de animal vivo, esfaquear o coração de um animal vivo, cortar a cabeça de um animal vivo, pra mim, trata-se de tortura simplesmente pq não há mais espaço nos dias atuais para prática de torturas aceitas em época remota. Os deuses devem sim indignarem-se com o potencial de crueldade que seus ditos fiéis são capazes de praticar. Pra mim isso não é religião é CRIME!!!!

  5. A liberdade de culto assim como os rituais e liturgias são asseguradas por lei. No Candomblé o animal precisa estar saudável, há rezas antes, durante e depois. Não se sacrifica à toa, nada é desperdiçado: couro para atabaque, carne para pratos típicos ao culto, etc.

    Não sou candomblecista, mas sei respeitar a cultura, a tradição e a religiosidade dos outros. Não se pode impor regras para uns e fazer vista grossa a outros.

    Sinceramente, esse movimento me cheira mais a intolerância religiosa disfarçada de “amor aos animais”. Muitos comem frango, peixe, carne bovina e suína, usam sapato de couro, tem carro com banco de couro e muito mais… mas decerto não vejo ninguém se levantando contra a pecuária, aos matadouros, aos açougues, aos navios pesqueiros, às peixarias, curtumes, sapatarias, indústria automobilística, etc. É hipocrisia pura.

    Se opor a liberdade de culto de uma minoria que já foi tão sofrida desde a escravatura até os dias atuais é algo repugnante.

    Não creio que essa mensagem seja publicada, mas fica aqui minha opinião.

    1. Não confunda liberdade de culto religioso com massacre de inocentes e nem exija direito à cultura e tradição desrespeitando a vida de sencientes tão sagradas quanto. Apenas a ignorância ainda motiva oferendas de sangue como se Oxalá gostasse disso abençoando quem destrói sua obra com a desculpa de agradá-lo.Neste portal se defende TODOS os animais incluindo as vítimas de atrocidades mascaradas de religião. Matar está desculpado se forem aproveitadas todas as partes do morto, é isso o que Oxalá deseja?! Quem ama, não mata. Seja uma criança, um velho, um doente ou um animal. O amor defende a vida e se você não aprendeu isso no berço, tá na hora de estudar sua lição antes que a doença, a velhice e a morte cheguem pra você.

    2. respeitar as religiões Afro como Umbanda e o Candomblé
      essa lei 21/2015 nao deve ganhar se ganhar sera um desrespeito pela religião afro as religião tem seu direiteito de espresar sua fe

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