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Cães e gatos votarão neste domingo

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Foto:Reprodução
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Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais (Abinpet), há 106,2 milhões de animais domésticos no País. Se considerarmos que a população nacional é de 201 milhões de pessoas, conforme os últimos dados do IBGE, podemos considerar que existe um animal para cada dois habitantes humanos. O Brasil é o quarto no quadro mundial, atrás de China, Estados Unidos e Reino Unido. Entretanto, se considerarmos apenas cães e gatos, aparece na segunda posição do ranking, com 37,1 milhões e 21,3 milhões de animais de cada espécie, respectivamente.

Muitas pessoas dedicam grande atenção e nutrem tamanho afeto por seus animais, que suas decisões, via de regra, são pautadas na garantia do bem-estar deles, inclusive na hora do voto. Ou seja, mesmo que indiretamente, cães e gatos votam. “O animal doméstico tornou-se companhia e parte importante do cotidiano de indivíduos e famílias. Hoje, fazem parte das relações familiares e ocupam lugar fundamental na sua dinâmica. Não é à toa que o cachorro é chamado “o melhor amigo do homem”. A carga afetiva depositada em qualquer espécie é o ponto de ligação. Os animais protegem o lar, fazem companhia, tranquilizam e acalmam, podem auxiliar em alguns processos terapêuticos, mas é o valor sentimental que realmente importa. Sentimentos como amor, carinho, preocupação, motivam as pessoas a lutarem pelo bem estar desses seres. A troca afetiva cria uma vinculação entre o animal e seu tutor, e esse cuidado estimula ações em prol de sua proteção, inclusive no momento do voto. As pessoas votam pelo que se identificam. Se o eleitor tem um grande afeto por um animal, consequentemente, tem um grande interesse sobre a causa e pode, sem dúvida, orientar seu voto neste sentido”, avalia o psicólogo e professor da Faculdade Santa Marcelina – FASM.

Ativista em proteção animal há mais de 15 anos, o deputado estadual por São Paulo Feliciano Filho (PEN) obteve 137.573 votos em 2010, sendo o 15º mais bem votado da Assembleia Legislativa, onde assumiu seu segundo mandato. “A preocupação com o bem estar animal é uma ação de saúde pública e, por isso, essa plataforma é tão importante e significativa para a população”, aponta ele. “A medida em que legislamos pelo bem estar animal e seu tratamento adequado, reduzimos o abandono, a transmissão de doenças, ampliamos a assistência aos menos favorecidos e auxiliamos as entidades protetoras a realizarem seu trabalho com mais tranquilidade. Além disso, as ações se estendem à preservação das espécies, quando alcançam iniciativas que auxiliam na proteção de animais silvestres e exóticos, assim como a promoção da conscientização”, explica.

No estado de São Paulo, desde 2008 a lei 12.916 provocou consideráveis mudanças na forma de atuação dos Centros de Controle de Zooneses (CCZs). A lei proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos saudáveis nesses locais, assim como em canis públicos e congêneres. “Com isso, esses animais passaram a ter outra chance de vida”, destaca Feliciano. “Hoje, os CCZs precisam tratar o animal resgatado e doá-lo saudável à população. São vacinados, castrados, microchipados, tratados contra pulga e carrapato, além de vermifugados”, explica.

A lei criou um caminho jurídico que possibilitou a instituição de políticas públicas nos municípios, em convênio com o governo do estado. As prefeituras tiveram que investir em locais adequados para recolher e tratar os animais, deixando-os em condições ideais para serem adotados. A abrangência da lei e os resultados que ela tem trazido aos municípios paulistas fez com que fosse aprovada em outros 11 estados (Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Distrito Federal).

Entidades de proteção animal de 29 municípios de São Paulo já recebem também os recursos do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, através dos repasses da Nota Fiscal Paulista. De janeiro a julho deste ano, os benefícios somaram R$ 61.353,00, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

As organizações que trabalham com proteção animal no estado passaram a ter direito ao benefício no início de 2014, quando foi regulamentada a Lei 14.728/12, também de autoria de Feliciano. Atualmente, 45 instituições estão cadastradas no Programa. Somente na cidade de São Paulo são oito entidades. Cotia, Franca, Sorocaba, São Sebastião e Jundiaí já têm duas organizações trabalhando com recursos provenientes da Lei. Outras cidades são Rio Claro, Mococa, Catanduva, Campinas, Ribeirão Preto, Serra Negra, Suzano, Guarulhos, Itu, Capão Bonito, Americana, Andradina, Brodosqui, Tupã, Sumaré, São José dos Campos, Bragança Paulista, São José do Rio Preto, Santa Bárbara d’Oeste, Amparo, Santos e Piracicaba.

“Agora as instituições precisam se mobilizar para montar suas operações para captação e cadastro das notas, que irão ampliar o acesso aos recursos”, alerta Feliciano.

Também em janeiro de 2014, Feliciano conseguiu a aprovação da Lei 15.316/14, que proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes no Estado de São Paulo.

A intensificação do cuidado com os animais e, consequentemente, da redução do índice de abandono, traz conquistas importantes para o país. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de casos de raiva humana caiu de 73 em 1990 para apenas dois oficialmente notificados em 2011.

Entre os diversos projetos que defende na Assembleia paulista, Feliciano trabalha agora para a criação do Serviço de Hospital Veterinário Público Estadual (PL 827/2014). “Os hospitais regionais atenderão, de forma gratuita, os animais da população carente e de baixa renda, que não tem acesso a clínicas particulares”, explica.

De acordo com o projeto de lei, os hospitais veterinários públicos farão consultas, atendimentos, cirurgias – inclusive ortopédicas e oftalmológicas – dando prioridade ao cuidado preventivo, à castração e à identificação dos animais. Pela proposta, o Serviço de Hospital Veterinário Público Estadual poderá firmar convênios com as faculdades de medicina veterinária, ampliando as oportunidades de estágios.

Leão Bartô e tigre Bengalinha

Uma das instituições que já utiliza a verba para custear as despesas cotidianas é o Rancho dos Gnomos Santuário. Localizado em Cotia, região da Grande São Paulo, recebe animais silvestres e exóticos apreendidos pelo Ibama e pela Polícia Ambiental, e também animais domésticos. “Os repasses estão sendo realizados com regularidade, de forma organizada. A lei é um avanço para nossa atividade”, afirma o fundador da instituição, Marcos Pompeu.

O Rancho trata e recupera a saúde dos animais para reinseri-los na natureza. Mas grande parte das vezes isso não é possível e há necessidade de abrigá-los nas instalações do Santuário. Pompeu conta que atualmente são cerca de 320 animais vivendo no local, entre eles doze leões, um tigre-de-bengala, uma onça parda, além de macacos, veados-catingueiros, gatos-do-mato, jaguatiricas, bichos-preguiça, lontras, emas, mutuns, araras, papagaios, jabutis, equinos, suínos, roedores, cães e gatos.

O Rancho dos Gnomos é um espaço de 34 mil metros quadrados, que opera com 12 colaboradores, além de seus fundadores, o casal Marcos e Sílvia Pompeu. Em 24 anos de atividades, reúne histórias pitorescas, como a do Leão Bartô, que está no local há 18 anos, e do tigre Bengalinha, há 14.

Bartô foi apreendido em 1996 na casa de um fotógrafo, que o comprou de um circo ainda filhote, para utiliza-lo em ensaios fotográficos. Bartô chegou ao Rancho com princípio de raquitismo e extrema magreza devido à alimentação inadequada. Bengalinha está no local desde 2000, quando a equipe o recebeu com sarna e micose por todo corpo. Hoje, o animal, que figura na lista das espécies ameaçadas de extinção, desfruta de um ambiente construído especialmente para ele.

Fonte: Diário da Manhã

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  1. As leis do Feliciano salvam vidas e se tornam referencia nacional, pois sao copiadas em outros estados. Neste domingo, voto consciente 51777 dep estadual.

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