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A senciência e a defesa dos animais

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A senciência dos animais é fato comprovado cientificamente desde dezembro de 2012.

Um grupo de neurocientistas canadenses, chefiados pelo doutor Philip Low, ao fazer estudos comparados, cotejando o cérebro humano ao de um animal, concluiu e subscreveu um manifesto ao mundo científico que os animais possuem consciência como todos nós. Inclusive emoções, sentimentos, o que, na verdade, já se sabia empiricamente. Agora, há respaldo científco, e Low citou também algo marcante — agora, não poderemos mais dizer que não sabíamos.

Entendia-se, primeiramente, que o córtex cerebral na espécie humana seria o responsável pela consciência. Mas, depois de reiterados estudos, concluiu-se que as zonas cerebrais responsáveis pela inteligência, memória, bondade são as mesmas entre humanos e animais.

Sabe-se hoje que os animais sentem tristeza, alegria, por outro animal ou ser humano, no caso, seu tutor. O luto animal, por exemplo, pode alterar o comportamento dele, provocando apatia e letargia.

À luz dos fatos e cientes nós destas novidades, haverá imperiosa necessidade de vermos os animais com olhos diferenciados da bondade e do respeito. Infelizmente, durante milênios, os animais foram vistos como seres de quinta categoria, a serviço da Humanidade, através da alimentação e do esforço, sempre em benefício de todos nós.

No século 17, René Descartes, proeminente filósofo que cunhou a emblemática frase Penso, logo existo, trazia consigo uma concepção meramente radical e antropológica, ou seja, que os animais eram seres mecânicos, desprovidos de dor, portanto, amplamente favorável às pesquisas laboratoriais, como a prática da vivissecção.

Na verdade, essa é uma concepção paradoxal, haja vista que um homem inteligentíssimo, responsável pelo pensamento cartesiano, não poderia pensar desta forma tão cruel e imprudente. Mais tarde, ao final do século 19, o fisiologista francês Claude Bernard definiu-se amplamente favorável a esta prática, possuindo no sótão de sua casa um biotério para estes fins, vivisseccionando os animais. Sua esposa e filha, não suportando mais os gritos dos animais, abandonaram-no, mudando-se de residência e criando a primeira instituição francesa na defesa dos animais.

Hoje, finalmente, sabemos que os animais começam a ser vistos com mais respeito, principalmente, por parte de nossa sociedade, e, inclusive, a cada dia que passa, novos adeptos e simpatizantes da causa em sua defesa surgem, aumentando o contingente de pessoas defensoras dos animais. Os governantes, a partir de agora, terão que atender ao clamor popular a favor dos animais, defendendo leis mais rígidas, em substituição à atual, tão incipiente e não punitiva para crimes de maus-tratos.

No momento a lei que ampara e protege os animais, no caso Lei federal 9.605/98, artigo 32, ainda é tímida, superficial, incipiente, não punindo os que mutilam, abandonam, maltratam os mesmos. Todavia, com a reverberação da causa animal no Brasil, comissões na defesa dos animais surgem a todo instante e, aqui no Rio de Janeiro, temos a CPDA/OAB, Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, assim como comissões da Alerj e Câmara Municipal.

No Brasil, são aproximadamente três milhões os animais abandonados. Contudo, estamos nos fortalecendo para debelar o incêndio da omissão na defesa desta causa.

Fonte: Jornal do Brasil

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