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Ativistas dos direitos animais processam governo dos EUA contra lei que os classifica como terroristas

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Por Camila Arvoredo (da Redação)

Ativista é agredido por autoridades durante manifestação (Créditos foto: Terra)

Um grupo de ativistas dos direitos animais processou o governo estado-unidense nesta quinta-feira (15) devido a uma lei constitucional que classifica ativistas dos direitos animais como terroristas, afirmou a “Associated Press”. No caso, ativistas são julgados como terroristas quando empresas que utilizam animais sofrem prejuízos em seus lucros, quando ações diretas de ativistas estão envolvidas.

Cinco ativistas representados pelo “Centro de Direitos Constitucionais” entraram com processo junto a Corte Federal de Boston, pedindo que o “Ato de terrorismo praticado em favor dos animais” (“Animal Enterprise Terrorism Act”) seja classificado como inconstitucional porque possui um efeito assustador quando envolve processos seguidos de ações diretas em prol dos animais.

A procuradora Rachel Meerpol diz que a lei de 2006 deixou muitos ativistas temerosos de participar de protestos públicos, devido ao risco de poderem ser processados. “Existem muitos termos na lei que não estão claramente definidos e muitos manifestantes não sabem com clareza quais condutas estão sujeitas a violação frente à primeira emenda”, disse Meerpol.

“Alguns de meus clientes querem se manifestar em protestos públicos – por exemplo, em frente a uma loja de casacos de pele – e com isso mudar a opinião pública sobre peles” ela disse. “Entretanto, eles se sentem constrangidos ao se manifestar porque lendo a lei ao pé da letra, se o protesto for bem-sucedido ao convencer os consumidores a pararem de comprar peles, eles podem ser acusados de terroristas.”

A lei também pode ser usada para processar alguém que prejudicou ou interferiu nas operações de empresas que lidam com animais, isso quando uma pessoa intencionalmente prejudica ou danifica a propriedade privada usada pela empresa ou negócio ligado a animais. Ainda, Meerpol disse que as cortes interpretam como perda ou dano de propriedade a queda dos lucros de uma empresa.

A lei também pode ser usada para processar qualquer um que “intencionalmente causa medo de morte ou de sérios riscos corporais” através de ameaças, vandalismo, perseguição ou intimidação.

O procurador-geral Eric Holder é o único advogado de defesa nomeado no processo. O Representante do Departamento de Justiça não respondeu imediatamente aos comentários.

O processo lista sete pessoas que foram processadas sob indicação da lei. Meerpol reconhece que ela não veio sendo usada frequentemente, mas ela disse que apenas um processo de grande escalão poderia incitar medo entre os ativistas dos direitos dos animais.

Ryan Shapiro, um antigo ativista dos direitos animais de Cambridge e que é um dos querelantes, disse que ele não mais realiza filmagens que investigam o tratamento dado aos animais em fazendas pecuaristas, porque ele se preocupa com a possibilidade de ser processado.

“Uma das maneiras que este ato silencia a livre expressão é que se alguém segue uma pegada e mostra ao público que animais estão sofrendo em fazendas pecuaristas, isso já vai por si só afetar os lucros desta empresa”, disse Shapiro. “Como resultado, o único fato de trazer à tona esta informação e tentar educar a população sobre o sofrimento animal é motivo de se processar e de ser acusado como terrorista.”

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  1. Alguém pode lançar uma petição sobre isto, dirigida a Obama? Infelizmente sou inapta nessas lides e não sei bem como se iniciam essas petições 🙁 é ridículo o que se está a passar nos Estados Unidos, é uma afronta aos Direitos Humanos e aos Direitos dos Animais!!!!

  2. Num momento em que alguns poucos direitos animais começam a ser conquistados , uma outra arma para continuar a exploração e abuso desses indefesos e especiais seres. Muito triste.

  3. Isso não mereceria uma petição mundial? se essa lei pega todos os países se utilizarão deste recurso. Precisamos de uma ação mundial.

  4. Pois é… ” De onde menos se espera, daí é que sai…” E eu que achava ser os EUA, exemplo de País, em relação aos animais…Cresci ouvindo dizer : ” Nos EUA, Crianças, Animais e Idosos têm “prioridade” em tudo ! ” Mas, pelo visto, em se tratando de assuntos financeiros, talvez seja pior do que qualquer outro País, em relação aos Animais ! Lastimável e preocupante !

  5. O que eles querem é que todo mundo continue a comer a carne de animais que viveram vidas miseráveis, a beber o leite de vacas com mastite e laminite, a comer a carne de vitelos encaixotados longe da luz do sol por meio ano, a vestir-se de peles e couros sem pensar de qual matéria isso tudo é feito. Tudo isso é matéria que um dia pertencia ao corpo dos animais torturados. Isso eles não querem que todo mundo saiba. Assim continuam a vender os animais esfacelados, pois quando alguém come um pedaço deles não se dá conta de que aquilo não era da mesma natureza de uma batata.

  6. Esta é uma notícia muito triste.
    No entanto não é de se estranhar.
    É o SISTEMA ECONÔMICO que nos mantêm escravizados à sua mercê cuidando de seus interesses.
    Interesses escusos, imundos, injustos?
    Claro, como a maioria dos seus interesses, esse não poderia ser diferente.
    Olha isto é muito sério.
    O SISTEMA sentiu-se ameaçado e REVIDOU.
    Se por um lado é chocante, por outro ângulo é animador, pois demonstra que as ações dos ativistas americanos têm incomodado esse SISTEMA MONSTRUOSO.
    Isto quer dizer que se nos unirmos e fizermos ações inteligentes e organizadas poderemos ENFRENTÁ-LO.
    A prova está aí.
    O próprio SISTEMA confessa ao TOMAR ESSA ATITUDE.
    O que precisamos cuidar é de não arrefecer, ir para os tribunais, para a mídia e DESMACARÁ-LOS.
    Aliás nós já temos muitas Leis que ignoramos e poderíamos estar reivindicando sua aplicação. Profissionais do Direito, pesquisem…EXIJAM!
    Não se esqueçam, isto está acontecendo nos Estados Unidos.
    Mas, não importa onde… o SISTEMA É GLOBAL e se não conseguirem reverter o processo lá, aqui também será implantada a mesma (lei).
    Por isso, é que não se justifica que TODOS OS ATIVISTAS e ORGANIZAÇÕES DE DIREITO do Brasil AINDA NÃO SE PRONUNCIARAM PUBLICAMENTE NA MÍDIA a favor dos ativistas americanos.
    Será que não perceberam que estamos lidando com ALGO MUNDIAL, que tomou conta de todo o planeta?
    Não tem como se ESCONDER, ou aderimos ao SISTEMA ou teremos que DESMONTÁ-LO.
    Ficar protelando só o fortalece.
    Olha gente o SISTEMA É CEGO PARA NACIONALIDADE OU LOCALIDADE.
    ELE é PROGRAMADO PARA A SUA FINALIDADE.
    Vamos nos cuidar e ser solidários, ENQUANTO HÁ TEMPO!
    paz@conexaovegetariana.org

  7. Todas as organizações de direitos humanos, protetores de animais e todos as pessoas que prezam pela liberdade em todo o mundo tem que levantar suas vozes em uníssono contra essa atitude ditatorial, arbitrária e nojenta! A democracia e direito de expressão vão até quando os convêm. Se esse absurdo for a frente, coisas piores virão. Só falta fazer lei para prender vegano ou vegetariano, pois como não comem carne, dão prejuízo para a indústria da morte! O povo americano tem que se mobilizar. O sistema começa a se sentir ameaçado e procura amedrontar. Primeiro começou lá em Wall Streete e jogaram a polícia em cima do povo. Agora contra quem protege animais. Depois quem será o próximo alvo? Temos que cortar o mal pela raiz agora, pois se deixarmos, será tarde demais e muito mais custoso e traumática reversão.

  8. Que liberdade de expressão é essa?Os norte-americanos enchem o peito qdo se vangloriam de ser o país mais democrata do mundo! Parece a China,isso sim!

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