Por Natalia Cesana (da Redação)
Nesta semana, entrou oficialmente em vigor em toda União Europeia a normativa que proíbe o corte das orelhas e rabo dos cachorros, presente na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais Domésticos, segundo informou o jornal italiano Lastampa. A notícia chega depois de um longo e tortuoso percurso legislativo, após a confirmação da lei nacional nº 210 de novembro de 2010 que cancelava a pena a quem submete um animal ao corte ou à amputação do rabo ou das orelhas, à retirada das cordas vocais, à extração das unhas ou dos dentes ou a outras intervenções cirúrgicas destinadas a modificar o aspecto ou com motivos não terapêuticos.
A Convenção Europeia para a Proteção dos Animais Domésticos foi assinada em Estrasburgo, em 13 de novembro de 1987, e proíbe os tutores de cometer qualquer ato que possa causar dor ou angústia ao animal. Suas características principais, já aprovadas pelo parlamento, são o dever de prestar cuidados em todas as necessidades, oferecer atenção e afeto, além de proibir o abandono.
De agora em diante ninguém poderá submeter o próprio cachorro à mutilação de orelhas e rabo por questões estéticas ou para expô-los em concursos de beleza canina. As diversas associações em defesa dos animais esperavam há tempos esta confirmação e provavelmente também os “quatro patas” respirarão aliviados.
E aqui?
Aqui no Brasil tem a LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
RESSALTE-SE que a castração não é considerada mutilação pelo DECRETO Nº 24.645, de 10/07/1934, que estabelece medidas de proteção aos animais e, que diz em seu artigo 3º, IV:
– “Consideram-se maus tratos: golpear, ferir ou mutilar, voluntariamente, qualquer órgão ou tecido de economia, exceto a castração, só para animais domésticos, ou operações outras praticadas em benefício exclusivo do animal e as exigidas para defesa do homem, ou interesse da ciência;”
– “Art. 15 – Em todos os casos de reincidência ou quando os maus tratos venham a determinar a morte do animal, ou produzir mutilação de qualquer dos seus órgãos ou membros, tanto a pena de multa como a de prisão serão aplicadas em dobro.”
http://www.youtube.com/watch?v=BYZH6Zj9JWk
O Conselho Federal de Medicina Veterinária, por intermédio da Resolução nº 877, regulamenta alguns procedimentos cirúrgicos em animais e proíbe a conchectomia (cirurgia de redução das orelhas), e aconselha a não realização da caudectomia (corte da cauda).
Diz o art. 7º da malfadada Resolução:
Art. 7º Ficam proibidas as cirurgias consideradas desnecessárias ou que possam impedir a capacidade de expressão do comportamento natural da espécie, sendo permitidas apenas as cirurgias que atendam as indicações clínicas. (grifos nossos).
§1º São considerados procedimentos proibidos na prática médicoveterinária: conchectomia e cordectomia em cães e, onicectomia em felinos.
§2º A caudectomia é considerada um procedimento cirúrgico não recomendável na prática médico-veterinária.
Aqui no Brasil vets são proibidos de fazer cirurgias “estéticas” tb, em 2008 foi publicado no Diário Oficial da União impedindo a prática. O vet q faz esse tipo de cirurgia pode ter o registro cassado.
Apesar disso muitos fazem e ainda são aceitos em exposições aqui no Brasil. Como alguns brasileiros imitam tudo, espero q adotem essa prática tb e a CBKC proíba animais assim nas pistas, pq isso gera um certo estímulo em outros proprietários.
Pra imitar os outros tem q ser em coisas boas, adotem essa tb. Vets, sejam mais responsáveis para dar o exemplo.
Por aqui continuaremos a mutilar os animais!!! Que horror!
A Proibição do corte de orelha é uma violência com o criadores sérios de cães. As pessoas devem entender de uma vez por todas OS CAES NAO EXISTEM NA NATUREZA, isso não da a ninguem o direito de maltratar eles, muito pelo contrario, obriga as pessoas a trata-los com respeito e amor. Alguns cães PRECISAM de cirurgias corretivas nas orelhas e nos rabos para evitar infecções e sofrimentos futuros.
Algumas raças de cães como o Bulldog sequer nascem normalmente (estou falando da maioria) e precisam de uma cesária.
Os cães não estão prontos ainda.
Não pode cortar? Mas Doberman e Dogue Alemão aonde podem sofrer cirurgias para deixar as orelhas em pé? Tecnicamente nao corta nada….
Em relação ao comentário de Solaris, não entendi se é contra ou a favor, mas será que os humanos que acham lindas as orelhas em pé, gostariam que tuas orelhas fossem cirugiadas a fim de que ficassem projetadas para fora, como as conhecidas “orelhas de abano”???? Que tal testarmos? Não existe a necessidade disso! Aqueles que dizem gostar, amar animais, devem amá-los da forma como foram projetados por Deus. Cirugia só em caso de necessidade para melhorar a condição de saúde do animal.
Abraço fraterno.
Sou contra a mutilação, o animal é como Deus o fez! tem que ser amado tal e qual como nasceu!
Por que não tem mais a opção de enviar a notícia por email?!?!?! Faz MUITA falta.
Entrou oficialmente em vigor em toda União Europeia a normativa que proíbe o corte das orelhas e rabo dos cachorros e outros animais, presente na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais Domésticos.
Esta medida tem em vista proteger os tubarões (domésticos)que querem se comer uns aos outros e tranformar a europa num mar de sangue!
quando vai chega no brasil. esta lei.
Finalmente, chega de atrocidades contra os animais.
Eles merecem donos e pessoas bem melhores neste mundo, o problema está na ignorância, má formação e má educação das pessoas..
Sejam mais racionais, pensem e coloquem-se sempre do outro lado antes de fazer seja o que for.. mesmo que neste caso seja no lugar de um cão!
Lástima que, ainda que esté proibido há muitos anos em países como na Espanha, existam veterinarios e criadores (que nem sequer têm licência nem estudios) que ainda cortam orelhas e rabos por causa das estéticas dos animáis :S
Ola!
Podiam-me dizer por favor a fonte segura de onde este artigo foi inicialmente escrito? Pesquisei no LaStampa de Italia, no google em varias fontes seguras (guardian, independent, bbc, etc) e nao encontro referencia a esta nova lei da Uniao Europeia.
Se possivel enviem-me algo sobre isto para hncrod@gmail.com
Obrigado
AS MULHERES MANDAM TIRAR UMA COSTELA FAZEM LIPO COLOCAM BULTOX FAZEM PLASTICA NO NARIZ NO ROSTO SILICONE NOS PEITOS NAS NÁDEGAS .ALGUNS QUEREM MUDAR DE SEXO MUDANDO A SUA NATUREZA QUEREM COISAS PIORES QUE ISSO “QUE ELES DIZEM ESTÉTICAS” AGORA UM RABINHO UMA ORELHA DO CÃOZINHO NÃO PODE MAIS CORTAR ÉEEEEEEE UM ABSURDO . PARA MIM É UMA ESTÉTICA NÃO MUTILAÇÃO.PARA MIM OS HOMENS QUE -SE MUTILAM .COISAS QUE O MUNDO PRECISAM REALMENTE AVALIAR ELES NÃO HA VALIAM.ROUBOS CORRUPTORES DE MENORES , TRAFICO DE MENORES .ESTATUTO DO ADOLESCENTE ISSO QUE TINHA QUE MUDAR .