• Home
  • Juiz determina que animais retirados de circo sejam devolvidos

Juiz determina que animais retirados de circo sejam devolvidos

18 comments

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu a empresa Le Cirque da denúncia de maus-tratos a animais. Segundo a decisão do desembargador da 2ª Vara Criminal, João Timóteo de Oliveira, os 26 bichos confiscados pela Justiça devem voltar para o circo. No entendimento do juiz, o animal maltratado sofre “violência intencional e deliberada”, e faltam provas para acusar os proprietários desse tipo de conduta. Além disso, o desembargador ressaltou no texto da decisão que não se pode confundir a atividade do zoológico com a do circo, que impõe certas adversidades às criaturas e, nem por isso, elas correriam risco de morte.

A elefanta Masdras e outros animais voltam à vida de exploração. Foto: sem crédito

Para o desembargador, foi ilegal a apreensão dos animais, que foram enviados para pelo menos dois zoológicos — em Brasília e em Goiânia —, fazendas e santuários em vários estados do País. Segundo ele, os bichos não eram produto de tráfico de animais e estavam, por direito, com o estabelecimento. “Se estes animais, não forem objeto de crime, não podem ser confiscados. Ao contrário, atestam suas propriedades privadas as notas fiscais vindas aos autos o que, neste aspecto, se mostra incorreta a respeitável sentença do julgador do conhecimento que determinou os seus confiscos”, definiu.

Embora a decisão tenha sido favorável ao Le Cirque, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a promotora de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) Kátia Christina Lemos, os diversos laudos constantes do processo indicam “a existência clara de maus-tratos”. Segundo ela, a análise é um direito do desembargador, mas o MPDFT pretende contra argumentar. “Nós temos outra visão. Entendemos que as provas caracterizam a prática delitiva e que existem elementos suficientes para condenar os acusados. A falta de água e alimentação traz prejuízos enormes aos animais, por exemplo. Nós vamos verificar o que é possível fazer no próprio tribunal ou no STJ”, disse.

Fonte: Correio Braziliense

Nota da Redação: Só o fato de estarem confinados e sendo obrigados a fazerem coisas que não fazem parte da natureza deles já é maus-tratos. Se deslocarmos os atores envolvidos (animais não-humanos) e colocássemos animais humanos que não escolheram estar no picadeiro realizando coisas nas quais não têm habilidades naturais, temos certeza de que seria motivo para fechar o circo, mesmo que essas pessoas estivessem sendo bem alimentadas. Enquanto no Brasil os animais continuam sendo explorados sob a permissão da justiça, na Bolívia é terminantemente proibido os circos usarem animais em suas apresentações. Precisamos aprender com os bolivianos.

About the Author

Follow me


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Não tem como a gente entrar com assinaturas,fazer barulho para impedir este tipo de coisa???? Vamos fazer barulho,alguem tem ideia do que podemos fazer?

  2. Uma ação civil pública não cabe aqui? É vergonhoso, lamentável e sem cabimento.

    Cadê o dep. Tiririca, tão contundente no episódio sobre ser ou não analfabeto, com posters na mão em defesa animal?

  3. No entendimento do juiz, o animal maltratado sofre “violência intencional e deliberada”, e faltam provas para acusar os proprietários desse tipo de conduta.

    Ora, a lei está aí para ser aplicada. Não importa se foi intencional ou não maltratar, se o ato está qualificado dentro do que se entende por maus-tratos, é o suficiente.
    A visão deste juiz não condiz com a visão que a legislação ambiental tem dos animais. Para ele, o animal é propriedade do dono que, portanto, tem direito sobre a vida dele.

    Juiz retrógrado. Vamos acompanhar o caso nas outras instâncias e ver o que vai acontecer.

  4. Ah…claro vocês protetores estão enganados, os bichos são muito bem tratados sim, têm vida de artista, melhor que muita criançianha faminta por aí…que paranóia!………………..aaah NÃO…Quer dizer que um animal ter suas garras e dentes lixados até a raiz ficar exposta não é violência? Ser treinado com chicotes, correntes, objetos pontiagudos, ferros, é agradável? Um leão salta um arco de fogo na natureza? Só com muito medo para fazer uma coisa dessa, eles tentam reduzir os animais a robôs, o sofrimento deles é inimaginável…Não podem nem seguir seus instintos, de caçar na selva, criar uma família, uma hierarquia, caminhar bastante, proteger seu território…Circo legal NÃO tem animal!

  5. Certamente o Desembargador decidiu de tal forma porque considera os seres sencientes explorados pelo Circo como sendo meros objetos ou coisas. Isso é triste e demonstra bem que a luta pelos Direitos dos Animais não racionais ainda sofre bastante preconceito por parte de alguns judicantes brasileiros. A Nota da Redação diz tudo, pois será que se colocássemos animais humanos (por exemplo, um parente do Desembargador) no lugar dos elefantes e demais espécies que são escravidas e exploradas pelo maldito circo, a decisão seria a mesma? Certamente não. O Direito Animal está evoluindo aos poucos, em que pese o preconceito de alguns operadores do Direito. Espero que os nobres animais, que tiveram a dignidade roubada pelo circo, não voltem ao castigo daquele odioso lugar. Espero que possam desfrutar o resto de suas vidas com o mínimo de conforto e respeito, como deve viver o Desembargador que ainda não se atentou que CIRCO LEGAL NÃO TEM ANIMAL. O mundo precisa evoluir e os animais precisam de respeito. Todos buscam o respeito, não somente humanos, não somente cultos, não somente autoridades!

  6. Quando saiu essa lei de proibição de animais em circo, muito circos soltaram seus cachorrinhos em minha cidade, uma delas foi resgatada por mim.E é a princesa da minha casa. POde ser ver como os donos do Circo respeitam e gostam de animais neh?Não pensaram duas vezes em se livrar dos cachorros que não serviam mais.

  7. Uma vez um circo veio em minha cidade e o ingresso era um gato ou um cachorro. Pena que o nobre Desembargador desconheça essas práticas dos circos, porque, se conhecer, tem consciência da injustiça que praticou com a decisão proferida.

  8. O que está faltando para o ENTENDIMENTO de “certos humanos”?
    Onde está a parte dificil de entender que LUGAR DE ANIMAL NÃO É NO CIRCO.
    Qual a finalidade de devolver os animais AO SOFRIMENTO?
    Primeiro não estamos na IDADE MÉDIA, CHEGA de usar os ANIMAIS. Falta muita vergonha na cara de certos humanos, que compactuam com CRUELDADES. Por causa de seres como estes, que muitos animais vivem em sofrimento todos os dias, e por causa desses seres que envergonham a CLASSE HUMANA. Em que planeta “ESSAS PESSOAS” vivem para FECHAR os olhos, para A BÁRBARIE QUE SABEMOS QUE OCORREM NOS TREINAMENTOS DELES. A questão não é a nota fiscal e sim a DOR desses animais. O humano perdeu tudo inclusive a vergonha na cara. Um absurdo!!!!

    DEPOIMENTO DE UM TREINADOR de animais de circos: “Faltando somente duas semanas para a noite de estréia do circo, tínhamos que trabalhar rápido e preparar os elefantes para se apresentarem. A mais jovem era muito tímida e assustada. Um dia, a colocamos na arena para treinar. Ela não conseguia realizar seus truques e fugiu com medo da punição. Pegamos ela e a trouxemos de volta, forçamos para que ela abaixasse e começamos a castigá-la por ter sido tão tola. De repente, nós paramos de bater e olhamos um para outro. Ela CHORAVA como um humano, largada e deitada de lado, lágrimas escorrendo de seus olhos e soluçando
    desesperadamente”

    “O homem tem suas escolhas. O homem pode mudar seu destino. O animal não. Cabe a nós, fazermos as suas escolhas. Cabe a nós, lutarmos e defendê-los. Somente nós.
    Somos os responsáveis pelo destino dos animais.”
    Mas, para isso precisamos de “SERES REALMENTE HUMANOS”, porque desumanos o mundo está cheio.

    Para a informação desses Juízes aqui apenas um exemplo
    http://www.liveloveandcare.org/blog/2011/02/elefante-bebe-corre-risco-de-morte-em-decorrencia-do-stress-causado-no-circo/

  9. Bando de hipócritas, como vcs falam mal daquilo que não tem o conhecimento. Esses animais tem donos, e foram sempre bem tratados. Fizeram maldade com os donos. Eles sofreram muito para conseguir alguns dos seus animais de volta.Porque os restante que foram tirados do circo, e morreram. E tem mais, os animais vaõ ser devolvidos, não é para ficar no circo não, os donos vaõ colocar em lugar apropiado. De qualquer forma saõ deles, e criam esses animais com muito amor.
    Só quem conheçe a familia, e os seus bichos, é quem podem julgar.Vcs ficam ai falando bobagens.
    É issooooooooooo aiiiiiiiiiii Le cirque PARABÈNS quem tiver encomodados que se daniiiiiii.

{"email":"Email address invalid","url":"Website address invalid","required":"Required field missing"}
>