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Lei que proíbe sacrifício de cães será discutida em Neuquén

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Por Danielle Bohnen (da Redação – Argentina)

Desde o momento em que a prefeitura de Neuquén, província localizada na Patagônia Argentina, avaliou a abolição dos métodos de sacrifício de cães como forma de controle populacional, a Legislatura desenvolveu um projeto debatido por alguns meses e deu o último passo ao sancionar uma lei que estenderá a proteção aos animais de toda a província. (acompanhe na ANDA).

Se o projeto vira Lei, o município de Neuquén, a prefeitura terá de arquivar a proposta de voltar à eutanásia canina.

De acordo com o jornal Rio Negro, a iniciativa que foi imposta a partir do Legislativo não foi unânime, já que abriu uma nova frente sobre as competências dos governos e a autonomia dos municípios. O secretário de Serviços Urbanos da cidade de Neuquén, Julian Villar, terá que descartar a opção de voltar à condição de um município eutanásico.

O tema esteve em pauta por causa da pressão feita por parte da assossiação protetora dos animais ALAP e o fato de uma camioneta do canil municipal sair em captura de um cão após pedido de um morador. Por causa disso, houve muitas denúncias de ambos os lados e Villar disse que se a proteção animal impedia o trabalho, não se poderia pensar em cumprir a quantidade de esterilizações que se faziam necessárias para diminuir, com o tempo, a superpopulação canina na cidade.

O projeto para proibir  “o sacrifício de animais como método para enfrentar a superpopulação da fauna urbana” conseguiu os avais necessários para ser votado. A autora da iniciativa é uma integrante do bloco oficialista, Graciela Muñiz Saavedra, mas teve a oposição de Ariel Kogan (Partido Justicialista), Eduardo Benítez (Union Cívica Radical) e Horácio Rachid (Opción Federal). Este último, não aprova o projeto baseado no argumento de que a lei passaria por cima das faculdades, as quais considera, correspondentes aos municípios.

A norma volta às discussões nas cidades e povos da província que têm legislação local sobre o tema. Somente em Valle, os municípios que se unem pela meseta sustentam políticas diferentes para abordar o tema dos cães. Por exemplo, na cidade de Neuquén, a proibição já tem uma década, enquanto que a cidade de Centenario é um dos municípios no qual o sacrifício de animais é mais uma entre as ações para combater a superpopulação de animais.

O texto referente à lei a ser aprovada, faz distinção entre sacrifício e eutanásia, considerada uma opção ética do profissional veterinário para evitar o sofrimento do animal ou quando ocorre perigo para a saúde humana.

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