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Prefeito de Piracicaba (SP) veta lei que proibiria maus-tratos a animais

10 comments

O prefeito Barjas Negri (PSDB) vetou ontem a propositura 128/2010, do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que diz respeito à proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no âmbito do município de Piracicaba.

Segundo o prefeito, a iniciativa de vetar foi provocada por pontos duvidosos e que ferem leis de outras esferas. O procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, destacou no texto do veto que a propositura de Trevisan fere normas e leis federais e estaduais, inclusive algumas que se referem às questões de saúde pública. Como exemplo, Bissoli citou o controle e combate à brucelose.

Regulamentação federal disciplina que, para controle de vacinação, o gado deve ser marcado a ferro cadente, conduta que produz sofrimento, dor e estresse ao animal. “O Executivo entende e apoia o mérito da propositura, mas não está claro o que pode e o que não pode”.

O artigo 2° da Lei de Trevisan define como maus-tratos e crueldade contra animais, ações diretas ou indiretas capazes de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte. Neste caso, inclui-se também o sacrifício de animais em rituais religiosos.

Os proprietários de terreiros de umbanda e candomblé de Piracicaba se reuniram ontem para discutir o assunto e aguardam a finalização deste processo – há a possibilidade de a Câmara poder derrubar o veto – para depois tomarem providências. “Estamos recebendo apoio do pessoal de cerca de 15 terreiros de Piracicaba e de outros estados também ”, declarou o Balaborixá Eduardo Gomes de Oxumarê.

Ele disse que nos terreiros realmente são realizados sacrifícios de animais, porém justifica que é como ocorre em qualquer lugar e que “estes animais, depois de sacrificados e imolados para Orixá, são degustados”.

“Meu terreiro é no bairro Lago Azul, onde mora muita gente pobre que não tem o que comer. Quase que diariamente, tem gente indo na minha casa pedir carne de cabrito. Nós não judiamos dos animais”, declarou.

De acordo com o dicionário, “imolar” significa matar em sacrifício à divindade.

Laércio Trevisan disse ontem que vai convidar a Sociedade Protetora dos Animais (SPPA) e a ONG Vira Lata, Vira Vida, e tentar marcar uma reunião com o prefeito ainda hoje (22). “Vamos ter de achar um consenso para a criação da nova lei”

Sobre os babalorixás terem dito que não judiam dos animais durante o sacrifício, Trevisan foi taxativo: “Não acredito, porque o que eu vi na televisão foi bem diferente. O que eles estão dizendo é uma estratégia para conturbar a criação da Lei”.

Com informações de Gazeta de Piracicaba

Clique aqui para manifestar-se à Prefeitura de Piracicaba contra este retrocesso.

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  1. CASSEM O MANDATO DESSE PREFEITO SAFADO E CRUEL….LOGO ABAIXO TEM A NOTICIA DOS PROTETORES.. CADE VCS PARA IR EM CIMA DESSE PREFEITINHO QUE SE ACHA…. TRISTE, UMA AUTORIDADE QUE PODERIA SE APARECER COM CAUSAS NOBRES, QUERE SE APARECER CAUSANDO POLEMICA, ESSE É NOSSO QUADRO POLITICO, SÓ PENSA NO PROPRIO UMBIGO….LAMENTAVEL ESSE PREFEITO.VCS MESMO VOTARAM NELE, N O CONHECIAM???

  2. Manifesto enviado! Deplorável a atitude desse prefeito. E vou fazer o que puder pra mostrar minha indgnação e divulgar esse absurdo.

  3. O prefeito está mais preocupado com os votos dos babalorixás que certamente irá perder do que com a vida e o sofrimento dos inocentes animais!

  4. quando pensamos que 1 passo a frente foi dado, alguém vem e retrocede um único passo; e não estou falando de religiosidade e sim de proteção e impedimento de maus-tratos.

  5. Deveriam ter colocado um link para acesso ao conteúdo, na íntegra, do projeto de lei. Não basta fazer “qualquer lei de qualquer jeito” Existem regras, parâmetros, procedimentos e respeito a hierarquia das normas.
    Bem, isso não quer dizer que esses parâmetros não possam ser mudados…
    Poderíamos ter pensado nisso dia 03/10/2010, podemos consertar a cagada dia 31/10/2010.

  6. GEnte, sejam coerentes.
    Vcs não vêm que isso é uma tentativa dos envangelicos de tentarem a qualquer custo atingir os religiosos de matriz africana…
    depois de invadir terreiros, praticar tudo quanto é tipo de intolerancia religiosa, agora tentam através de leis mal feitas e inconstitucionais legalizar a sua intolerancia. pergunta-se: porque eles odeiam tanto os religiosos de Matrizes africana?
    Não sabe viver com a diferença, ou queria ser iguais a eles? É… né.

  7. Queridos,

    A parte dos animais que são oferecidas aos orixás são as que, usualmente, não servem de alimento às pessoas: pulmão, cabeça, pés, etc.

    A carne do animal serve de alimento aos filhos de santo. Em dias de festa, são servidas a todos os presentes.

    Quem disser que é mentira, não conhece o Candomblé. É só ir em qualquer festa e ver o que é servido e, com certeza, encontrará a carne dos animais sacrificados prontinhas para o deleite de todos.

    Deplorável é a ignorância, isso sim.

  8. Que ótimo. O vereador Trevisan se pauta pelo que “viu na televisão”. ele deveria, se quer realmente defender os interesses da POPULAÇÃO, (estendendo-se aos animais), visitar casas de candomblé, conhecê-las de perto, compreender seus rituais. Isso é perseguição preconceituosa.
    Sou uma defensora dos animais, colaboradora e ativista de duas ongs internacionais, e entendo que o que se pratica dentro dos candomblés não se trata de crueldade muito menos de maus tratos. Claro está que essa lei perseguiria diretamente os adeptos das religiões de matrizes africanas, como tem sido ao longo dos últimos séculos nesse país. Se imolar animais para alimentação for mau trato, então todos deveriam ser obrigados, por lei, a se tornarem vegetarianos! Será que os integrantes da câmara dos vereadores usam sapatos de couro?
    Vinícius e Atento, assino embaixo o que dizem.
    Abraços!

  9. PUTS!!!!!!!! TOMEM CUIDADO VAI TER TANTO MACUMBEIRO FAZENDO MAGIA NEGRA CONTRA TODOS QUE ESTÃO MOSTRANDO REPUDIO. A UNICA COISA QUE EU TENHO A DIZER. VIVA A VIDA, DÊ AOS ANIMAIS O DIREITO QUE SÃO DELES, POIS O MESMO DIREITO QUE ESSES MACUMBEIRO TEM DE VIVER OS ANIMAIS TAMBEM TEM. MACUMBEIRO É MESMO QUE POLICOS VIVEM ENGANANDO AS PESSOAS POR DINHEIRO. SE MACUMBA FIZESSEE ALGUEM FICAR OU OUTRA COISA, SERÁ QUE ELES NÃO FAZIM POR ELES MESMO????? XEGA DE PALHAÇADA.

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