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PL propõe multa de R$ 2 mil para maus-tratos a animais em Sorocaba (SP)

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De advertência à multa de R$ 2 mil é a punição prevista para quem for flagrado maltratando animais em Sorocaba. Isso é o que pede o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) em projeto de lei a ser apresentado nesta quinta (21) na Câmara de Sorocaba.

A proposta define como maus-tratos e crueldade as ações diretas ou indiretas capazes de provocar nos animais a “privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte”.

Segundo o vereador, o objetivo é “adequar o município à legislação federal de proteção ao meio ambiente, especificamente no que tange à proteção dos animais”.

João Donizeti disse ainda que o projeto procura especificar as diversas formas de maus-tratos contra os animais, o que, na sua opinião, facilita o enquadramento dos infratores.

Se houver a necessidade de aplicação de multas como advertência, o valor é reajustado anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE.

Os  animais a serem protegidos são aqueles que  abrangem  a “fauna urbana não domiciliada (felinos, caninos, equinos, pombos, pássaros, aves); os animais de produção ou utilidade (ovinos, bovinos, suínos, muares, caprinos); os animais domesticados e domiciliados, de estimação ou companhia”.

 Também estão na lista a “fauna nativa,  exótica e  os grandes e pequenos primatas, anfíbios e répteis; os pássaros migratórios”, acrescenta o vereador.

Fonte: Rede Bom Dia

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  1. Não sei se vai vingar. Leis nesse país são quase inexistentes (se isso for considerado como lei né?). Mas vamos torcer pra que essa multa seja mesmo aplicada.

  2. essa multa devia ter sido aplicada a pessoa que mantinha um macaco-prego em casa, no Rio de Janeiro.
    Porque prestar depoimento e ser liberado em seguida é o mesmo que reforçar um erro, abonar uma má conduta ou admitir que crimes com animais são menores.

  3. PROBLEMAS SEMPRE EXISTIRÃO, RESTA-NOS A FÉ, ESTA SIM, DEVERÁ PERMANECER INABALÁVEL, POIS COM FÉ, TEREMOS ESPERANÇAS, COM ESPERANÇAS CONCRETIZAÇÕES!!!

  4. Tomara que seja aprovado! Se aplicado, será uma ótima fonte de arrecadação para o município. A Prefeitura ficará com o caixa cheio!

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