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Justiça concede a casal de SP direito de manter papagaio em cativeiro

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Uma família de São Paulo conseguiu na Justiça Federal uma liminar para que continuem a manter em cativeiro o papagaio que criam há mais de dez anos. Há um mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou que a ave fosse entregue, o que deixou os tutores do animal chateados, fazendo com que recorressem à Justiça.

Em sua decisão, divulgada nesta terça-feira (19), Tânia argumentou que o papagaio da espécie “amazona-de-fronte-azul”, que tem epilepsia, “recebe neste ambiente doméstico todos os cuidados necessários ao seu bem estar”. Além disso, a juíza criticou o pedido do Ibama, alegando que ele “não traz qualquer benefício ao meio ambiente ou ao animal, ao contrário, impede a sobrevivência de ave”.

Tânia afirmou ainda que o ideal seria que os animais silvestres vivessem livres em seu habitat natural. Contudo, nesse caso, a medida do Ibama seria “inadequada” uma vez que o papagaio “já apresenta grave enfermidade que demanda cuidados especiais e dificilmente seriam ministrados pelo Poder público”.

Em nota, a magistrada confirmou que o casal conseguiu junto ao Ibama os documentos para manter a ave em cativeiro, mas que o termo de guarda voluntária não seria mais renovado. A autora da ação, conforme informado pela Justiça Federal, diz que o papagaio “sempre foi bem tratado”.

Por fim, em seu despacho, Tânia argumentou que “as provas documentais juntadas demonstram extremo zelo com a saúde do animal e a observância das normas prescritas para sua posse”.

Fonte: G1



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  1. Acho meio errado criar ave em casa, mas já que o papagaio não sobreviveria fora do cativeiro, é melhor deixar o bichinho com os tutores.
    Mas o Ibama não presta pra nada, tem tantos animais sendo exterminados por aí e eles só se preocupam em tirar papagaio de velhinha etc… aff!

  2. ANDA segundo entrevista no Jornal da Band ontem, esse animal NÃO FOI COMPRADO. Ele se feriu, caiu no quintal e essas pessoas cuidaram dele.Para legalizar a situação dele, começaram a fazer toda a papelada que o IBAMA exige.
    É uma situação diferente.
    Por amor resolveram cuidar.Poderiam ter logo de cara,entregado o animal aos orgãos competentes.Porém retira-lo dessas pessoas agora,é certeza que ele adoecerá.
    Eu,não concordo de criar animais silvestres em casa mesmo que legalmente.Porém nesse caso,vamos perceber que agora é tarde para devolve-lo pelo desgate que causará ao animal e aos idosos.
    Por isso fica o incentivo: não comprem.Adotem um animal,um cão ou gato.Deixem os silvestres em seus habitats pois serão verdadeiramente felizes.

  3. sou contra retirar animais da sua propria natureza ,mas temos muitas reclamaçoes aqui em juiz de fora do IBAMA porem e muito dificil comprovar denuncias,varias pessoas reclamam que quando o ibama recolhe o animal as pessoas vao visita los e eles tem a informaçao que os animais morreram e uma pena pois deveria ser diferente,dizem que la nao tem estrutura.as informacoes que tenho de la sao pessimas.

  4. Conheço uma pessoa que há cerca de 15 anos acolheu um papagaio todo deformado, pernas e asas, provavelmente porque fora retirado do ninho e tratado com alimentação inadequada quando filhote. Portanto, cada caso é um caso. O papagaio a que me refiro, acredito eu, não sobreviveria se fosse retirado da família que o acolheu por compaixão e não por capricho pessoal. Então, em relação ao comentário da ANDA, penso que devemos analisar cada caso. Entendo, porém, que o comentário se reporta a triste realidade e às terríveis consequências que surgem quando um papagaio é retirado de sua protetiva natureza. Os insânos não se importam em impor um ambiente artificial a qualquer ser que seja.

  5. parabéns à ANDA pela nota no final da página. O assunto é complexo, mas a justiça nesse caso analisa mal a situação, dando ênfase ao suposto bom cuidado ao referido animal, abrindo um perigoso pecedente que pode e será usado por traficantes e receptadores de animais silvestres criminosamente retirados da natureza.

  6. o ibama esta preocupado e com o dinheiro,e nao com os animais,o papagaio e um animal caseiro tanto e que sabe falar,eles deveriam e se preocupar e com outras coisa ao inves de querer tirar a felicidades dos outros.garanto que os funcionarios do ibama tem papagaios em suas residencias.

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