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PL estabelece guarda de animais em caso de divórcio

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Ana e Bernardo, casados por nove anos, dividiram sem problemas o apartamento de quatro quartos e o carro importado. Mas Filó, uma gata vira-lata, esquentou a discussão na hora do divórcio.

“Nós compramos a Filozinha juntos e eu não aguentaria ficar muito tempo longe dela, briguei mesmo”, disse a arquiteta Ana Perez.

Eles não chegaram a recorrer à Justiça, o que é cada vez mais comum. Após um acordo, Filó agora se divide entre as casas de Ana e Bernardo.

Já o treinador de cães Adílson Lima, 52, teve de brigar pela guarda de Toninho e Pedrita, seus dois cães, quando se separou, em 2000. “A briga foi feia, porque ambos queriam ficar com os dois cães”, disse ele. Na falta de leis específicas, eles firmaram um acordo extrajudicial e cada um ficou com um dos cachorros.

A disputa pelos bichinhos chegou até o Congresso Nacional. Tramita na Câmara um Projeto de Lei que regulamenta a guarda de animais domésticos em caso de separação.

Pela atual legislação, o animal é visto como um bem. A guarda é dada a quem apresentar documentação que comprove sua posse, como a assinatura no pedigree.

A nova lei propõe que, na falta de tutor legal, a guarda possa ser transferida para quem demonstrar maior capacidade de criar o animal, levando em conta inclusive a afinidade entre tutor e animal. Caso isso não ocorra, a guarda pode ser compartilhada, com períodos predefinidos de convívio.

“Hoje o animal é tratado como um objeto, mas as pessoas que convivem com ele têm ligações afetivas, como um filho”, diz o deputado Márcio França (PSB-SP), autor do PL. A proposta também prevê que a parte que não tenha conseguido a guarda, visite o animal de estimação.

O projeto tramita em caráter conclusivo -não precisa ser aprovado no plenário. Para entrar em vigor, basta a aprovação das comissões responsáveis, mas ainda não há prazo definido para que isso aconteça.

O deputado afirma ter proposto o projeto depois de receber o e-mail de uma mulher que se dizia inconformada por ter perdido a tutela dos cachorros para o ex-marido, após a separação.

Foi o que aconteceu com a comerciante Zoraia Carvalho. “Fiquei arrasada, meu ex-marido simplesmente pegou o Gui [um labrador] e o levou embora. Chorava todos os dias quando voltava do trabalho e ele não estava lá”.

Fonte: Folha

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