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Políticas públicas de direitos animais

10 comments

A evolução das políticas públicas voltadas aos Direitos dos Animais tem um caminhar lento em seus primeiros andares, mas firme e consistente na sua direção.

Não faz muito que no Brasil os meninos andavam com estilingues no pescoço, gaiolas e alçapões nas mãos, vindos de suas casas. Horas depois, na volta, exibiam como troféu dezenas de passarinhos mortos e tantos outros presos. Também não é de muito tempo que, durante a semana que antecede a Páscoa, no Estado de Santa Catarina, a maior parte das pessoas daquela e de outras partes do Brasil, consideravam “cultural” e “aceitável” a tortura e a morte de animais na conhecida “Farra do Boi”.

Hoje, essas e tantas outras práticas de crueldade contra os animais não são aceitáveis. Ao contrário, são vistas como atitudes primitivas e moralmente condenáveis, além de criminalizadas pela legislação ambiental vigente.

A produção de leis nesta esfera tem representado um importante sinal destes avanços e representam a materialização de um processo. Desta forma, as Casas Legislativas funcionam como caixa de ressonância dos movimentos sociais.

Assim, as ações do ativismo de defesa dos Direitos dos Animais, de forma organizada ou de maneira individual e independente, têm crescido e provocado mudanças de paradigmas na sociedade e influenciado no campo da formulação de leis.  Quando um projeto de lei é produzido e aprovado, é, via de regra, consequência de o objeto da matéria já estar contido na agenda social depois de ter sido amplamente debatido.

A partir do momento em que a sociedade discute e os movimentos sociais organizados produzem suas ações provocativas de reflexões sobre determinado tema, passa a ser praticamente natural sua incorporação nos textos legais.

Claro que, muitas vezes, esse padrão não se verifica. Não é porque a sociedade debateu e buscou uma legislação que contemple seus anseios, que a maioria dos membros de um legislativo se sensibiliza. Neste caso, quando a sensibilidade por uma causa não encontra eco entre a maioria dos parlamentares, cabe a justa, democrática e organizada pressão social, que pode tornar-se o agente que transforma um projeto de lei fadado ao arquivo morto, em lei.

O movimento social e o parlamento são entes que, se atuarem de forma imbricada e bem articulada, podem trazer significativos avanços para a sociedade, em especial, no campo da defesa dos direitos dos animais.

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  1. É nossa missão é dar voz a quem não a tem, sendo assim, a nossa luta vai continuar!
    Calar é que nunca!!!

  2. Sinto que mesmo entre os ativistas da causa existe dificuldade em aceitar e cumprir as leis que foram feitas com objetivo de proteger os animais. Nós protetores não estamos acima das leis, não podemos nos achar tão maravilhosos que possamos ir contra elas ou atacar quem as defende. Ainda há muito que se avançar em direção aos direitos dos animais, na minha modesta opinião.

  3. NAO PODEMOS DESISTIR NUNCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS,NOS PROTETORES UNIDOS ESTAMOS CONSEGUINDO MUITAS VITORIAS,ADOTAR ANIMAIS E UM ATO DE AMOR AO PROXIMO

  4. Sem dúvida, houve avanços significativos e a internet é a grande responsável pela alteração na postura dos políticos uma vez que através desse meio de comunicação, puderam ver que o assunto era de interesse de uma parcela da população bem maior que todas as estimativas.

  5. Precisamos nos unir! Unir os movimentos sociais da causa animal em todo o país..organizar congressos para debatermos políticas ..anseios..necessidades..enfim, mostrar a nossa força! Meu e-mail: brinna31@hotmail.com posso me habilitar a reunir estes movimentos em Salvador…quem se habilitaria em seu estado?

  6. Neste momento, na campanha eleitoral 2010, há 1 candidato a deputado estadual do RS que defende a rinha de galo e outro que conseguiu, traiçoeiramente lealizar a tortura de animais vivos em rituais religiosos. Será que Deus e os santos querem ser homenageados com bichos torturados? E o povo vai votar neles?

  7. O momento agora é de persisitir e continuar a defesa de todos animais. Muitas conquistas foram alcançadas, e vamos em frente, que gente boa é que não falta.
    Irinéia Coêlho

  8. Sr Gabriel precisamos lutar pra que tenha delegacia de policia de maus tratos aos animais em todas as cidades para punir estes infratores

  9. GABRIEL, sua menção ao costume dos meninos, até há algumas décadas atrás, de se “divertirem” matando e caçando pássaros é muito pertinente.
    QUANDO as crianças procedem assim, certamente estão refletindo a mentalidade da sociedade onde vivem, porque criança não nasce sabendo.
    TENDO atuado tanto, como legislador, percebo que a sua atividade se dá tanto no campo da criação das leis como na mudança de costumes.
    A NORMA jurídica, sem respaldo nos costumes costuma não ter suficiente eficácia, embora possa iniciar uma mudança de mentalidade.
    JA A MILITÂNCIA no sentido de conscientização, ocasiona mudanças culturais, que futuramente serão contempladas por leis.
    DE PARABENS, você trabalha dos dois lados, para grande alegria nossa, que defendemos os direitos animais e o veganismo.

    Lorival Ferreira

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