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Espírito animal e o fundamento moral do especismo- Parte 2

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4. A RAZÃO E A MORAL ESPECISTA

“Os gregos pressentiram que havia algo de errado no abate, mas acharam que podiam compensar isso ritualizando o abate. Faziam uma oferenda, um sacrifício, davam uma porcentagem aos deuses, esperando assim ficar com o resto. A mesma ideia do dízimo. Peça as benções dos deuses para a carne que está a ponto de comer, peça que eles a declarem pura.”John Coetzee

Como vimos, a tradição ocidental, via de regra, exclui os animais de qualquer consideração moral, e a prova disto é que milhares deles são mortos diariamente, muitas vezes para simples deleite dos homens.

Inobstante, desde que o homem adquire a capacidade de refletir sobre os seus atos ele percebe que a conduta de matar os animais é um ato que contém em si uma maldade que lhe é inerente, face as consequências dramáticas para suas vítimas, mesmo quando este ato é praticado para realizar nosso instinto de sobrevivência.

É desse espanto maravilhado (thaumádzein) com o sofrimento e a morte dos animais que o homem tenta encontrar a diferença ontológica entre ele e os outros animais, e acaba por desenvolver uma eticidade que justifica, por exemplo, práticas como a caça, experiências científicas e o abate de animais.

Este não parece ser um problema simples, mas podemos desde logo constatar que a noção de espírito como atributo exclusivo do homem está na raiz da ética que legitima uma discriminação baseada na espécie e permite que os membros da espécie humana, por exemplo, através do pagamento imposto, financiem práticas que exigem o sacrifício de interesses fundamentais dos membros das demais espécies, mesmo que estas práticas visem satisfazer interesses secundários.

Uma ética como essa acaba por se constituir em verdadeira ideologia, demonstrando claramente como as teorias e os sistemas filosóficos ou científicos escondem a realidade social, econômica ou política, e acabam por se constituírem em poderosos instrumentos de dissimulação da realidade, a serviço da exploração, da dominação e da opressão de um grupo sobre outro.

Assim, além de um lado inclusivo, onde todos os membros de uma espécie são considerados iguais dentro da comunidade moral, a ética especista possui um lado exclusivo, que postula que apenas os integrantes de uma única espécie devem ser considerados iguais.

Esta ideologia tem como pano de fundo a noção de espírito (noûs), que tanto para a tradição filosófica grega como para a religião judaico-cristã é o elemento distintivo entre o homem e os animais, que apenas teriam uma alma perecível (anima) submetida aos desejos e necessidades do corpo. É preciso no entanto saber em quais circunstâncias esta ideologia foi edificada, pois é a realidade histórica que revela o arbítrio da regras e valores sociais.

Inicialmente é preciso ter em conta que o mundo grego, tal como descreve a Ilíada e a Odisséia, era uma sociedade extremamente militarizada, da qual faziam parte uma pequena classe privilegiada, criada pela linhagem e alimentada pela riqueza hereditária, que tinha na coragem pessoal a primeira imposição, e onde a guerra era um evento banal.

Sócrates, Platão e Aristóteles, por exemplo, os principais representantes da filosofia grega nunca simpatizaram com o regime democrático ateniense e sempre criticaram os seus ideais democráticos, onde camponeses e trabalhadores eram considerados iguais politicamente. Era justamente entre os atenienses provenientes das classes superiores, bem nascidos, ricos e educados, como Platão, que estavam os principais admiradores do regime aristocrático de Esparta. Com efeito, Esparta estava muito próxima do ideal aristocrático platônico, já que ali os cidadãos eram treinados desde a infância para ser bons soldados, de modo que o patriotismo, a coragem e a disciplina eram consideradas as principais virtudes.

Este militarismo grego, no entanto, precisava de uma voz, de uma filosofia que o justificasse, e essa voz veio a ser a de Platão, cuja doutrina inspirada no regime espartano estabeleceu as bases ideológicas de um regime aristocrático onde uma minoria de educação e posição superior (os aristoi) deveria governar a maioria ignóbil.Talvez seja essa a razão pela qual os sofistas – professores estrangeiros que ensinavam aos jovens das famílias ricas a arte da vida pública democrática – foram tão combatidos por Sócrates e Platão, que lhes atribuíam, injustificadamente, reputação duvidosa.

É interessante observar que ainda que a filosofia grega tenha sido concebida pelos primeiros filósofos como o amor altruísta ao conhecimento, independentemente das vantagens que ele pudesse proporcionar, em Platão ela vai estar sempre relacionada a vida política, social e religiosa da cidade.Com efeito, a metafísica em Platão não tinha nada daquele saber desinteressado que fora concebido pelos primeiros filósofos, muito pelo contrário, ela exortava a minoria a procurar a verdade e a ordenar a própria vida de acordo com essa verdade e, se possível, até mesmo dirigir a vida na comunidade .

Assim, a teoria do espírito cunhada por Platão vai ser muito útil para os objetivos políticos dos gregos, que vivendo em constantes conflitos e guerras passam a contar como um poderoso instrumento de imposição de obediência, especialmente para aqueles que não estavam capacitados intelectualmente a submeterem-se a autoridade da razão.Inobstante, é essencial recordar que os mitos da alma e do espírito, foram construídos justamente para assegurar a obediência voluntária ao governo do rei-filósofo,e como a própria parábola da caverna descreve, esses contos sobre uma vida futura de recompensas e punições, que o próprio Platão obviamente não acreditava nem pretendia que os filósofos acreditassem , foram concebidos para que as verdades que só o filósofo teve acesso pudessem ser compreendidas, evitando assim a hostilidade dos que se encontravam acorrentados aos grilhões da ignorância.

É justamente como herdeiro desta doutrina que Aristóteles concebe a teoria da “grande cadeia da vida” onde os seres que apenas sobrevivem como as plantas ocupam o degrau mais baixo da escala, acima do qual estão os seres sencientes, conscientes e capazes de experiência, seguidos pelos seres espirituais, que habitam os degraus mais elevados, e por fim, acima deles, ocupando degraus incrivelmente mais altos, estão as divindades.Olhando esta pirâmide de cima, percebemos que abaixo dos deuses, o homem grego ocupa um degrau bastante elevado, seguido pela mulher, que embora deficiente de razão e senso de justiça teria uma pequena parcela de espírito, depois delas as crianças e os loucos, que embora possuam um espírito não podem utilizá-los. Por fim, se encontra o escravo natural, que tendo uma pequena parcela de espírito racional pode ao menos avaliar como o senhor raciocina, embora não possa raciocinar por si próprio.

O postulado mais interessante desta doutrina, porém, é que ela afirma que ainda que os animais sintam dor e prazer, apreendam e experimentem os fenômenos, eles são privados de um mundo espiritual, isto é, de pensamentos, crenças ou raciocínios, e, portanto, eles são incapazes de distinguir um ato de justiça de uma injustiça, mesmo que este ato decorra em seu próprio prejuízo.Mesmo o Estoicismo, que sucede a filosofia clássica, vai compartilhar dessa posição aristotélica de que o universo opera de acordo com um plano divino e que os seres são criados em benefício uns dos outros, e assim como as plantas foram criadas em benefício dos animais, os animais foram criados em benefício dos homens.

Com efeito, fruto da combinação do destino homérico, com o materialismo dos naturalistas, o “fogo” heraclitiano, a equivalência socrática de virtude e conhecimento, a desvalorização platônica do corpo e o sentido aristotélico de “propósito” natural, o estoicismo tem como tese fundamental a resignação e a aceitação dessa ordem moral imparcial e inevitável do universo.Para os estóicos o homem personifica o princípio e o propósito fundamental do cosmo, e é constituído de (1) um substrato “passivo” ou simples “matéria” e de (2) um sopro (pneûma) como princípio material “ativo”, com o sentido de propósito, inteligência e razão, como o fogo do artesão.

Como o que distingue os seres humanos dos animais e os fazem participar da natureza divina é a razão, toda vida natural é sempre vida irracional e por isso os animais não podem ser incluídos na esfera da moralidade.
Em verdade, em alguns pontos o estoicismo se contrapõe a Aristóteles, como por exemplo, na defesa da igualdade entre todos os seres humanos, uma vez que no estoicismo os escravos e as mulheres ocupam o mesmo degrau que o homem grego, e estão habilitados a raciocinar o suficiente para compreender as regras do direito natural, razão pela qual Crisipo refuta a teoria aristotélica do escravo natural.

Sem embargo, quase um século depois de Aristóteles, Crisipo vai afirmar que os cavalos e os bois existem apenas para trabalhar para o homem, da mesma forma que o porco existe para ser abatido e servido como alimento.
Panécio de Rodes e Posidônio de Apaméia (Estoicismo Intermediário), Epicteto, Sêneca e Marco Aurélio (Estoicismo do Último Período), porém, vão introduzir estas ideias no mundo romano, e elas acabam por exercer uma grande influência nas ciências, na ética e no direito romano, de modo que os animais não tiveram uma melhor sorte sob o governo dos Césares.

Com o declínio do Império Romano, porém, essa herança filosófica passa a ser da Igreja Católica, de modo que os seus principais representantes, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, a partir da teoria da grande cadeia da vida vão ressaltar que a capacidade de pensar é um atributo espiritual exclusivo do homem, e portanto, é a diferença fundamental entre ele e os demais seres animados. É que para os cristãos na ordem natural o imperfeito deve sempre servir ao perfeito, do mesmo modo que o irracional deve estar a serviço do racional.

Santo Agostinho, por exemplo, refuta todos aqueles que acreditam ser pecado matar um animal, ao afirmar que é a providencia divina que permite o uso desse  seres pelo homem de acordo com a ordem da natureza, tendo em vista que as “bestas” não possuem capacidade de pensar, e portanto não podem, através do livre arbítrio participar do acordo político.

Para São Tomás de Aquino, em cuja doutrina se encontram os fundamentos do pensamento medieval, assim como os pulmões são para o benefício do coração, todas as partes do universo são destinadas ao benefício do todo, da mesma forma que “a substância intelectual utiliza as demais em seu próprio benefício, para a perfeição do intelecto, que vê a verdade como em um espelho, ou para a execução do poder e desenvolvimento deste conhecimento, e da mesma forma que um artesão desenvolve a concepção de sua arte na matéria corpórea, o homem sustenta o seu corpo através de uma alma intelectual.”

Com o fim da Idade Média, porém, o “Renascimento” vai promover o retorno do homem ao centro das preocupações artísticas e filosóficas, preparando as bases para o antropocentrismo moderno.É importante notar que o humanismo renascentista não tinha um sentido de humanitarismo, enquanto tendência a agir com humanidade , ele apenas pretendia trazer o homem de volta ao centro das preocupações filosóficas, lugar este que fora ocupado por Deus durante o pensamento medieval.

Com efeito, já na primeira metade do Século XVII ,Descartes inaugura a filosofia moderna, levando ao extremo a tradição aristotélico-tomista ao afirmar que a linguagem é a única prova de que os homens possuem um espírito capaz de pensar, sentir e raciocinar, e desde que os animais são incapazes de sentimento ou de pensamento, eles não passam de simples autômatos.

Segundo Descartes mesmo os loucos, as crianças e os surdos-mudos são capazes de criar por si mesmos, sinais através dos quais se fazem entender, enquanto um papagaio, embora possa pronunciar certas palavras, não consegue demonstrar o que pensa sobre aquilo que diz, o que prova que os animais não possuem absolutamente nenhum espírito.Na verdade, o racionalismo mecanicista de Descartes fora cunhado sob forte influência da nascente fisiologia, e permitiu que a sociedade ignorasse o “aparente” sofrimento dos animais em experiências feitas por residentes no famoso Convento de Port-Royal, onde o próprio Descartes realizou várias vivissecções.

É interessante ressaltar, nesse contexto, o pensamento de outro racionalista, Leibniz, para quem os animais não são produto do caos ou da putrefação, mas de uma concepção, posto que o corpo orgânico já existe mesmo antes de concebido, de modo que não apenas a alma (espelho do universo) é indestrutível, mas também o próprio animal, embora ele possa trocar de pele.Na sua Monadologia, Leibniz concebe os seres como forças-vivas e não como máquinas, embora nessa união entre o corpo e a alma, cada qual siga as suas próprias leis: a alma, a lei da causa final, e o corpo a lei da causa eficiente ou movimento, embora eles concordem entre si em virtude da harmonia pré-estabelecida para todas as substâncias, que são representações de um universo comum.Assim, Leibniz acredita que a alma ordinária dos animais é um espelho ou imagem viva do universo e da criação, enquanto o espírito humano é uma imagem da divindade, embora a relação de Deus com os homem não seja uma relação tal qual a de um inventor com sua máquina ou dos homens com os animais, mas uma relação semelhante à de um príncipe com seus súditos ou de um pai com seus filhos.

A esfera da moralidade, portanto, seria constituída pela totalidade dos espíritos que formam a Cidade de Deus, o mais perfeito Estado possível, submetido ao mais perfeito dos monarcas.A partir da noção de espírito a Modernidade vai levar às últimas consequências o processo de reificação dos animais, findando por negar-lhes a própria animalidade, isto é, a posse de uma alma sensitiva (anima), já que no paradigma cartesiano, pouco a pouco, o animal deixa de ser um ente animado para se transformar numa simples coisa (res), mero objeto, visível e disponível, isto é, ao alcance da mão.

No empirismo inglês, que se contrapõe aos racionalistas ao conceber a mente como uma folha de papel em branco que vai pouco a pouco sendo preenchida pelo conhecimento, a partir de sucessivas experiências dos sentidos, nós podemos encontrar os primeiros passos em direção ao rompimento com a crença exacerbada num mundo espiritual como exclusividade da espécie humana.Enquanto na tradição racionalista todo conhecimento encontra fundamento na espiritualidade, o empirismo de Hume, por exemplo, vai identificar nos animais a presença de características físicas e atividades mentais muito próximas as dos homens, e nesse sentido Hume prepara as bases para a revolução darwiniana, que mais a frente vai romper definitivamente com a barreira filosófica construída entre o homem e as demais espécies.

Outro empirista, Locke, chega a afirmar que muitos animais têm a faculdade de apreender e reter as ideias que lhes são trazidas a mente, embora negue que eles façam uso de qualquer signo geral ou de ideias universais, uma vez que não possuem a faculdade de abstração ou de produção de ideias gerais através do uso de palavras ou qualquer outro signo geral.Para Locke, como os animais não conseguem ter qualquer ideia completa, embora eles não sejam simples máquinas, não se pode negar que eles possuem alguma razão, ainda que esse raciocínio seja utilizado apenas para a construção de ideias particulares sobre fatos recebidos diretamente pelos sentidos, vez que a capacidade de construir ideias gerais abstratas seria uma característica exclusiva dos homens.

Esta posição vai encontrar em Berkeley um crítico ferrenho, pois embora ele admita que não existem indícios de que os animais utilizem signos gerais ou palavras para representar ideias universais, e que tampouco têm capacidade de abstração ou de ideias gerais, também a maioria dos homens são incapazes de abstração, e que nem por isso podemos negar a sua humanidade.Esse é um dos principais impasses da filosofia moderna, pois para Hegel a capacidade de abstração é justamente um distintivo do homem comum, e não do homem de cultura, pois é o homem comum que pensa através de generalizações, quando, por exemplo, vislumbra num criminoso apenas essa qualidade abstrata, destruindo nele todo o resto de humanidade, de modo que quanto mais baixo o nível intelectual, mais abstrato, posto generalizante, o seu pensamento.

É que em Hegel a essência do espírito é a atividade que se constitui ao mesmo tempo em produto, início e fim, e é esta essência que ele chama de liberdade, tendo em vista que o espírito não é um ser estático, mas a negação de tudo que ameace destruí-lo.

O que caracteriza o espírito, portanto, é esse produzir-se, esse ser objeto de si mesmo, esse conhecer-se a si próprio que falava Sócrates, e é isso que torna o homem livre, ao contrário dos animais que não existem para si próprios. O espírito que não se sabe livre se coloca na posição de escravo, que se contenta com a escravidão por não saber que esta posição lhe é imprópria.A diferença específica do homem em relação aos animais, portanto, residiria no fato de que apenas o homem tem conhecimento de si mesmo, apenas ele é um ser pensante, pois sua realidade é idêntica à sua idealidade.

Com efeito, é esta capacidade de pensar a si mesmo como um “eu” que permite ao homem controlar seus instintos, substituindo as demandas de satisfação pelo reino do pensamento, ao contrário dos animais onde estes reinos coincidem, e apenas através da dor e do medo podem ser controlados. Em suma, como espírito, o homem não possui uma existência imediata se não estiver essencialmente voltado para si mesmo, e esta função de mediação é um momento essencial do espírito.

Para Schopenhauer, mesmo o último e menor dos animais tem consciência do seu eu, do seu mundo e do não-eu, e para provar isto bastaria que um cartesiano entrasse na jaula de um tigre para se dar conta da diferença que o animal faz entre o “eu” e o “não-eu” .

Devemos uma posição bastante singular sobre esta questão a Kant, pois embora o seu idealismo transcendental procure uma conciliação entre as disputas entre os racionalistas e os empiristas, para ele nada impede moralmente que os animais sejam objeto do labor humano, consumidos ou destruídos.Para Kant os animais não são auto-conscientes, e portanto existem apenas como instrumentos destinados a um fim, e esse fim é o homem, de modo que os nossos deveres para com os animais são apenas indiretos, pois o seu verdadeiro fim é a humanidade.

Outra doutrina que merece destaque é o materialismo dialético de Marx, que acredita que a espécie humana se caracteriza por ter uma natureza espiritual, capaz de tomar as demais espécies – e também a si própria – como objeto de conhecimento. Embora o homem precise da natureza inorgânica (alimentos, calor, roupas, moradia, etc) para sobreviver, é a atividade consciente e livre que o caracteriza, pois a vida animal é apenas meio de vida.O homem, ao contrário, torna a sua atividade vivente em objeto de sua vontade e de sua consciência, e é com a criação de um mundo de objetos através do trabalho sobre a natureza inorgânica que o homem demonstra a sua consciência.Marx afirmou que embora os animais construam ninhos, casas etc, eles só produzem o que precisam para suas atividades imediatas ou de sua prole, enquanto o homem produz mesmo quando está livre de necessidades físicas.

Por outro lado o animal produz apenas de acordo com o padrão de sua espécie, enquanto o homem produz de acordo com os padrões de todas as espécies, de modo que o homem se duplica não apenas através da consciência e do intelecto, mas também na realidade, criando o seu próprio mundo físico.

Mas que é isso que nós denominamos razão, que os humanos se vangloriam tanto em possuí-la? Será que ela constitui mesmo a essência do pensamento ou de Deus, ou pelo contrário, como afirma a Elizabeth Costello de John Coetzee, ela é apenas “a essência do pensamento humano, ou pior, a essência de apenas uma tendência do pensamento humano” .
A razão é concebida nos dias atuais como a habilidade de ver e de responder a relações, isto é, a faculdade de inserir-se no seu verdadeiro entendimento, enquanto a inteligência é a faculdade pela qual, através de experiências e associações, as atividades são adaptadas a novas circunstâncias.

Segundo Lloyd Morgan a experiência individual, a associação e a imitação são as principais fontes da inteligência, enquanto a explicação e a adequação intencional são os objetivos da razão, através da qual é possível percebermos o certo e o errado, adaptando a nossa conduta a partir do entendimento das relações envolvidas.Assim, a racionalidade relacional é uma habilidade baseada na memória, que percebe e utiliza relações, enquanto a racionalidade deliberativa requer que o indivíduo seja introspectivo e auto-consciente, além de possuir a capacidade de falar sobre a fala (metalinguagem), que é uma característica apenas dos seres humanos e de certos primatas, ainda que muitos humanos com deficiências mentais também não possuam esta habilidade.

Para Hume tanto os homens quanto os animais “aprendem muitas coisas da experiência e inferem que os mesmos eventos hão de sempre derivar das mesmas causas” e tanto os animais como as crianças, o homem comum, e mesmo os filósofos na sua vida ativa não são guiados pelo raciocínio em suas inferências.A diferença entre a razão humana e a razão animal é a mesma que faz com que alguns homens superem os outros em atenção, memória e observação, e isso faz uma grande diferença para o seu raciocínio, habilitando-os a desenvolver uma extensa cadeia de conseqüências e formar máximas a partir de observações particulares.
Assim, todo raciocínio experimental é instintivo e atua em nós sem que seja reconhecido, e é esse mesmo instinto que ensina o homem a evitar o fogo, da mesma forma que ensina uma ave a incubar e cuidar dos seus filhotes.Para Hume, esse anti-descartes, o objeto da experiência é o conteúdo da consciência (percepção), de modo que as impressões, isto é, as percepções sensíveis e internas, tais como os afetos, emoções e atos de vontade se manifestam no espírito, enquanto as ideias ou pensamentos são cópias das impressões, tais como a reflexão, lembrança e imaginação. Desse modo, a diferença entre eles é apenas no grau de intensidade, onde a dor é a impressão e a lembrança da dor a ideia.

 

Heron José de Santana é professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional da Graduação e da Pós-graduação do Curso de Direito da UFBA. Mestre em direito econômico e ciências sociais tem se destacado na luta pelos direitos animais, tendo sido o primeiro a escrever, no Brasil, tese de doutoramento em Direito Animal com o título Abolicionismo Animal. É promotor de justiça do Meio Ambiente de Salvador (Bahia), onde atua, junto com associações de proteção animal, em prol da defesa de qualquer forma de crueldade contra os animais. É coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal, a primeira revista do gênero na América Latina, e que conta com a contribuição de autores como Tom Regan, David Favre, Laerte Levai, Edna Cardozo Dias, Sônia Felipe e outros. Em 08 de agosto de 2006 foi eleito Presidente do Instituto Abolicionista Animal, instituição que vem somar esforços na libertação dos animais, dando suporte jurídico e fundamentação filosófica, assim como apoio técnico na formulação e ajuizamento de ações em defesa dos interesses dos animais.É colunista do ANDA.

Fonte : Revista Brasileira Direito Animal- Volume 1

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