• Home
  • TJ reduz pena de responsável pela mortandade de peixes no Rio do Sinos

TJ reduz pena de responsável pela mortandade de peixes no Rio do Sinos

0 comments

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu de 30 anos para sete anos e meio a pena de Luiz Ruppenthal, principal responsável pela mortandade de 90 toneladas de peixes de 16 espécies no Rio do Sinos, em outubro de 2006.

O engenheiro químico teve a culpa confirmada, mas os desembargadores decidiram reduzir a pena por considerarem a tese da defesa, de que houve crimes continuados e não crimes independentes. A pena total de Ruppenthal será de quatro anos e meio de reclusão e três anos de detenção, em regime semiaberto.

A Corte do Tribunal de Justiça entendeu que Ruppenthal promoveu lançamentos de dejetos industriais nocivos ao meio ambiente em recursos hídricos, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, contrariando as normas legais.

O advogado do engenheiro químico, Nereu Lima, declarou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. A expectativa é reduzir a pena para cinco anos e seis meses em regime semiaberto.

Fonte: ZERO HORA

About the Author

Follow me


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

{"email":"Email address invalid","url":"Website address invalid","required":"Required field missing"}
>