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PL 4548/98 Lei contra os direitos animais.

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Conheça o PL 4548/1998 que exclui todos os direitos dos animais domésticos e domesticados do artigo 32 da Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais). E diga não!

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  1. Concordo plenamente com wilsom, e digo mais, a maioria das pessoas que se manifestam contra as culturas e tradições como; rodeios, vaquejadas, rinhas(principalmente rinhs de galos), são mulheres , as eco-sinsiveis, pois tados nós sabemos que mulheres geralmente não são fãs dessas tradições e como estão ganhando liberdade fazem isto, sem terem idéia do que estão fazendo contra; os costumes, muitos empregos, as industrias veterinária, a preservação de espécies . o galismo só acabará quando o mundo acabar. Sim ao pl4548/98

  2. • Depois de muitos dias sem dar uma olhada nesse site hoje ri tanto que fiquei com soluço, hora tem gente querendo saber até se eu gostaria de ser montado, de substituir os animais por filhos e de lei que humanos lutassem até a morte, capacidades nada disso faz parte do PL 4548/98 em discussão. Vamos lutar pela a aprovação do PL 4548/98 porque é única forma de corrigir o grande equivoco que é o artigo 32 da lei 9.605/98, pois as pessoas leigas estão cometendo exageros, querem que toda relação humana com animais caracterize exploração ou mau trato infelizmente esse artigo 32 não relacionou nem um ato que fosse considerado mau trato ficou a revelia da interpretação e do ponto de vista de cada um que o faz de acordo com seus interesses, nada mais justo que a modificação retirando o termo domestico e domesticado, isso porque este equivoco levou as pessoas despreparadas a ser doutrinadas por ONGs e facilmente passam a desprezar nossas culturas, e incentivar a destruição de esportes praticado e admirado por mais de 64 milhões de brasileiros, maus tratos contra animais domésticos serão punidos pela lei nº. 3.688 passa a valer imediatamente que diz;
    Art. 64. Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo:
    Pena – prisão simples, de dez dias a um mês, ou multa.
    § 1º Na mesma pena incorre aquele que, embora para fins didáticos ou científicos, realiza em lugar público ou exposto ao publico, experiência dolorosa ou cruel em animal vivo.
    § 2º Aplica-se a pena com aumento de metade, se o animal é submetido a trabalho excessivo ou tratado com crueldade, em exibição ou espetáculo público.
    A lei 9.605/98 puni várias camadas da sociedade e é contra isso que estamos lutando

  3. “Por que os protetores dos animais não querem essa aprovação do Pl 4548/98 ?
    “Folha de São Paulo do dia 26/11/2008, folha A3, “Quem tem medo da CPI das ONGs? As ONGs receberam em 6 anos, aproximadamente 34 bilhões de reais.
    Agora pasmem: “somente as organizações que se dedicam a causas ambientais e de defesa dos animais, receberam segundo o IBGE com aumento de mais de 60%, MAIS DE 3 VEZES DO QUE RECEBERAM AS ÁREAS COMO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
    Percebe-se claramente que o maior interesse das entidades protetoras é o lucro fácil, pois vivem de doações seja ela particular, privada ou do governo e na maioria das vezes não há nenhum tipo de fiscalização sobre o que é feito com esse dinheiro.
    O artigo 32 da lei 9.605/98 nada mais é do que um instrumento de propaganda para essas entidades, ela não foi criada para isso e nem para prender pais de família devido a julgamentos puramente interpretativos da promotoria e juízes”.

  4. Eu não faço parte de ONG, não sou vegan (aliás, sequer sou vegetariana) e sou totalmente contra esse PL, que considero extremamente infeliz.

  5. Então a amiga é a favor das mortes em massa de animais? nos 45 dias de vida de galinhas de abate elas são bem tratadas? inpedidas de dormir por poderosas lâmpadas, vivendo em lugares muito mais apertados que os galos de briga que os críticos alegam viver em pequeno espaço, e o seu fim é quando lhes cortam o pescoço e ficam minutos morrendo.

    vc acha este fato que eu narrei muito normal e dentro da lei? e acha mau trato o galo ser criado mais de 1ano, depois ir para uma briga que não dura mais que 1 hora, após a briga em pouco tempo ele é recuperado, quando vem a época da muda ele só come, bebe, e dorme durante 6 meses aproximadamente.

    pense um pouco mais para considerar infeliz este pl.

  6. Tanta hipocrisia desses políticos que faz que as leis do nosso país. Quando os senadores vão aprovar esse projeto PL 4548/98? É muito importante para nosso povo, porque esse projeto vai dar milhões de empregos e vai criar muito imposto para o governo federal e estadual. Esse projeto é a cara do nosso povo que precisa de trabalho e é muito importante para nosso país. O governo federal deveria dar incentivo aos criadores de galo de briga pra incentivar a mulecada a criar galo, porque iria tirar milhões de crianças que cheira crack em todo o país. Não iria acabar, mais iria diminuir. Assim, o governo teria um gasto reduzido com esse incentivo. Esse ano é um eleição, e era muito bom que os senadores aprovassem esse projeto porque o povo precisa desse projeto para sobreviver, principalmente as pessoas mais humildes que moram na zona rural, como também na zona urbana. São esses povos que votam em vocês, portanto olhem para eles.

  7. Todos elementos obedecem as leis estabelecidas por um ser supremo, assim esta terra obedece as leis que diz; deve fazer movimentos de rotação e translação para que haja dia e noite e anos e vida sobre ti, ao Sol a sua luz sem a qual seria impossível vivermos e aos animais também cabendo para isso cumprir o proposito da sua criação… e ao homem ( ADÃO) o domínio e cuidado sobre todas estas coisas.Agora vejamos que critério usamos para os animais na pecuária os mais fortes e mais produtivos são os que permanecerão, na avicultura os mais saudáveis e que mais produzirem e aí por diante,porem como selecionar um bom cavalo de corrida? sem competi-lo com outros?E com selecionarmos um bom galo de combate(sendo que este é o critério de sobrevivência entre eles desde os primeiros dias de vida)para perpetua sua especie e garantir a sobrevivência da mesma sem coloca-los em combate? Se essa metodologia fosse errada como ela se perpetuou por milhenios mantendo sempre os mais fortes e melhores? E se o atual modelo(que nos querem impor através do ibama e ongs matando-os descriminadamente enterrando-os vivos,queimando-os…)é o mais indicado veremos em pouco tempo uma especie dizimada pelo homem ( e não duvido que ainda se dirá os galista levaram os galos a extinção no Brasil)

  8. Bom dia Sr. Antonio F.gouveia, por favor vc poderia me informar qual a atual situaçao do pl4548/98 na camara dos deputados??? pois sempre q consulto o pl no site da camara, sinto q o mesmo esta estacionado sem tramitaçao, foi colocado em banho-maria. Abraços e fique com Deus. Eurico Abreu – Minas Gerais

  9. Olá…..sou estudante de direito e posso ser considerada uma eco-chata, assim como dizem os ignorantes, mas esse projeto de lei é INCONSTITUCIONAL, ou seja, a CF preve que maus-tratos a animais são proibidos!
    Para os ignorantes, isso nada tem a ver com economia ou cultura brasileira….mesmo porque a lei brasileira já prevê não ser possível.
    Então, antes de dizerem que esse projeta tem a ver com ONG`S estrangeiras ou afim, pesquisem sobre esse projeto e parem de falar que ele ajudará o povo brasileiro porque não irá. A única coisa que acontecer é prejudicar os animais! Pensem e parem de ser ignorantes!

  10. Esses “cidadãos” que são a favor deste PL não passam de um bando de doentes e precisam de tratamento urgente, não são dignos de serem considerados seres humanos. Um dia vocês vão pagar e sentir na pele toda crueldade sofrida pelos animais.

  11. rinhas de galos-além deles já brigarem até a morte,ainda lhes colocam esporas e outros instrumentos de aço,p a tortura ser maior.
    Todos os doentes e vagabundos que frequentam esses lugares deveriam ser presos junto c o
    Chico Picadinho.
    Rodeios- é preciso apertar os testiculos do boi
    p ele corcovear de dor,dando impressão que é
    bravo,para os viadinhos dos peões,se sentirem
    homens,fingindo que dominam o touro “bravo”
    Farra do boi- politicos dão de presente o boi
    p aquele bando de “doentes”,que só não matam
    e torturam pessoas p não ir preso,mas o boi,pode,é só votar no politico que deu o boi.
    Frigorificos,abatedouros também são errados,mas
    usar 1 animal,torturá-lo até a morte por diversão,sem nescessidd. é muito pior.Tem povos que sacrificam animais p alimento,sem dor.Assim como as arenas romanas,que soltavam leões p serem comidos p leões,hoje no sec.XXI
    nada mudou.Serial Killers foram crianças que judiavam e matavam animais,cresceram,acharam normal matar pessoas.Rodeios dão dinheiro?Dá p ver que a maioria dos espectadores vão p namorar e curtir os cantores,só se divertem esses peões que não saíram do armário,como é fácil ser macho,montado num touro,c os testiculos apertados até sangrar e que leva 1 choque,p já sair doido.Duvido que 1 desses peões montaria num touro sem nada disso.E ainda
    rezam em conjunto p N.Sra.Aparecida protegê-los,sendo que ela deu á luz á Jesus numa mangedoura,cercada p animais.Familias vivem de
    rodeios?É mais digno estender a mão na esquina e pedir esmolas.Os circos,graças á Deus,não tem mais animais,os domadores e outros que lidavam c eles,tiveram que partir p outro trabalho.Quem vive de rodeios,brigas de galo,e outros,ganham dinheiro sujo de sangue,que um dia,vai chamar mais sangue p suas vidas.Pessoas que não tem compaixão pelos animais,devem ser olhados c muita desconfiança,
    porque tem 1 desvio de comportamento muito sério,já os que ganham dinheiro c isso, não tem desvio,são a escória da humanidd.
    Será que Deus colocou seus animais tão lindos aqui p serem trucidados e usados assim?
    MEU PROFUNDO RESPEITO Á VCS. PROTETORES,TANTO
    QUEM SALVA 1 ANIMAL,COMO QUEM CUIDA DE MAIS DE CEM!QUE DEUS NOS DÊ FORÇAS PARA COMBATER ESSAS
    PESSOAS DESUMANAS,QUE SÓ ENXERGAM LUCROS!

  12. Infelizmente os protetores que salvam um cão protegem cem gatos são os mesmos que incentivam as mortes dos galos, revejam seus conceitos vivam e deixem viver, não é legal exterminar a criatura para atingir o criador.

  13. Acompanhamento de Proposições
    Brasília, terça-feira, 01 de fevereiro de 2011

    Prezado(a) jose edilson,

    Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

    PL-04548/1998 – Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”.
    – 31/01/2011 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    PL-07199/2010 – Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”.
    – 31/01/2011 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  14. Pessoal, vcs podem me dar a atual posição dessa lei na data de hj? Comecei a pesquisa agora e pretendo divulgá-la de forma acertiva.
    Obrigada.

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